COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas

11 ago. 2026 14:44 às 16:02

Sobre o Evento

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu e votou projetos voltados à proteção social, saúde e segurança para comunidades indígenas e quilombolas. A pauta focou na ampliação de atribuições de agentes de saúde para o saneamento, combate à violência contra a mulher e inclusão de populações tradicionais em programas de apoio agrícola.

Status
Concluído
ID: 82687Total: 35 discursos
#12
Resumo Inteligente

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que protege a identidade cultural e combate a discriminação por agentes de segurança, sugerindo emendas para ampliar a titularidade dos direitos a povos tradicionais e estabelecer sanções administrativas para práticas discriminatórias.

11 de ago, 15:04