COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu e votou projetos voltados à proteção social, saúde e segurança para comunidades indígenas e quilombolas. A pauta focou na ampliação de atribuições de agentes de saúde para o saneamento, combate à violência contra a mulher e inclusão de populações tradicionais em programas de apoio agrícola.
A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que protege a identidade cultural e combate a discriminação por agentes de segurança, sugerindo emendas para ampliar a titularidade dos direitos a povos tradicionais e estabelecer sanções administrativas para práticas discriminatórias.



