COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

A Deputada conduz reunião de comissão especial focada na consolidação de projetos de lei voltados à proteção e ampliação de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista, visando agilizar a tramitação legislativa.

A Deputada destacou a conclusão dos trabalhos de uma comissão especial voltada à consolidação de projetos de lei sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, visando agilizar a tramitação legislativa e ampliar a inclusão social.

O Deputado apresentou seu voto favorável à constitucionalidade, mérito e adequação orçamentária de diversos projetos de lei e suas respectivas emendas, conforme substitutivo anexo.

O Deputado solicita e confirma a inclusão de seu nome como membro em uma comissão parlamentar.

A Deputada solicita autorização para discursar na condição de representante da liderança do governo em comissão.

O deputado defende a importância de políticas públicas voltadas para pessoas com autismo e suas famílias, destacando a necessidade de diálogo interministerial sobre o projeto de lei em debate. Ele solicita o adiamento da votação para a próxima semana, visando o aprimoramento do texto em conjunto com o governo e relatoria.

O Deputado defende a rápida deliberação e votação do relatório do Estatuto do Autismo, destacando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes, inclusão e apoio às famílias atípicas, ressaltando o amplo diálogo realizado durante a construção do texto.

O Deputado solicita pedido de vista a um relatório de mais de 150 páginas disponibilizado apenas duas horas antes, visando tempo para análise e alinhamento com os ministérios para garantir a efetividade da matéria.

A Deputada solicita celeridade na análise de projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEIA) e cobra do governo o envio de notas técnicas para subsidiar o relatório da comissão.

O Deputado critica a ausência e a falta de participação de representantes do governo durante a elaboração de um relatório em comissão, lamentando a solicitação de vista na data da votação após meses de debates e audiências.

A Deputada critica a ausência de representantes em reuniões anteriores para o debate de um relatório, reforçando a necessidade da participação de todos os ministérios para enriquecer o documento.

O deputado defende a integridade de um relatório elaborado ao longo de dez meses em comissão, posicionando-se contra alterações que restrinjam direitos e garantias conquistados pelos participantes.

A Deputada defende maior objetividade e clareza nas sugestões de alterações legislativas durante os trabalhos da comissão, visando otimizar a relatoria e encerrando a reunião com um chamado à transparência.