COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Deputados aprovam incentivos fiscais e normas para setor de resíduos eletrônicos
11 ago. 2026 15:31 às 15:46
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para tratar de pautas estratégicas, incluindo a aprovação de projetos com incentivos fiscais e regulação de logística reversa. O colegiado focou no fortalecimento do desenvolvimento regional e na estruturação de normas para o setor de resíduos eletrônicos.
#2
Resumo Inteligente
O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que eleva a nível legal as normas de logística reversa e descarte de resíduos eletrônicos, visando maior segurança jurídica, proteção de micro e pequenas empresas e regulação adequada ao e-commerce.
11 de ago, 15:34
