COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado iniciou a reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, procedendo à aprovação da ata anterior e anunciando a discussão sobre requerimento para convocar o Ministro de Portos e Aeroportos para prestar esclarecimentos sobre convênio entre a Portos Rio e a UFRJ.

O Deputado solicita a alteração de uma convocação ministerial para um convite com data agendada para explanação.

O Deputado defende a continuidade de posicionamento anterior sobre matéria em análise.

O deputado defende a substituição de uma convocação ministerial por um convite, destacando a disposição do ministro em prestar esclarecimentos à Casa.

O Deputado coordenou a votação de requerimentos em comissão, propondo a conversão de convocações em convites e a subscrição por outros parlamentares para viabilizar a pauta e a realização de audiências públicas.

O Deputado defende a instalação de subcomissão para acompanhar a concessão da Malha Sul e solicita a realização de mesa redonda no município de Irati para debater o modelo ferroviário, criticando a proposta de apenas reconcessão e destacando a necessidade de tratar a depreciação da infraestrutura.

O deputado discorre sobre procedimentos administrativos de subcomissões, aprovação de requerimentos e dá início à discussão de projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro sobre exames de habilitação.

O Deputado vota pela aprovação de projeto de lei que permite a presença de instrutor autorizado durante o exame de direção veicular, buscando assegurar a regularidade do processo. Contudo, manifesta-se contrariamente à captação de áudio e vídeo do exame, visando proteger os examinadores contra exposição indevida.

O Deputado coloca em discussão um parecer parlamentar e concede a palavra ao Deputado Beto Preto.

O Deputado solicita o pedido de vista regimental para a reanálise de matéria em tramitação.

O Deputado conduz a pauta legislativa, anunciando o exame de projeto que propõe endurecer penalidades para motoristas que dirigem sob efeito de álcool, incluindo a designação de relatoria para o parecer sobre a matéria.

O Deputado relata o voto favorável à aprovação do projeto de lei 3574/2024, na forma de texto substitutivo para adequar a proporcionalidade de penalidades, e pela rejeição do projeto de lei 858/2025.

O Deputado conduziu a aprovação de um projeto de lei sobre direitos do consumidor no setor aéreo, incluindo regras para cancelamento e alterações de voos, e registrou um pedido de vista durante a sessão.

O Deputado solicita a análise de um projeto e a leitura do respectivo parecer na próxima reunião.

O Deputado discute a tramitação e parecer de aprovação de projetos de lei que alteram o Código de Trânsito Brasileiro para tratar da remarcação de exames e aulas de habilitação por motivos de saúde.

O Deputado manifesta voto favorável à aprovação dos projetos de lei 4087/2025 e 4088/2025, destacando a importância social e o avanço no aprimoramento das garantias para a formação de novos condutores.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei que institui o Cadastro Nacional Unificado de Pessoas com Necessidade de Cão de Serviço e a Identidade de Acesso Nacional, regulamentando o acesso desses indivíduos e de seus animais em transportes coletivos.

O deputado solicita vista de projeto de lei para análise em reunião subsequente.

O deputado deu encaminhamento à leitura de parecer referente a projeto de lei que denomina viaduto localizado no estado do Paraná.

O Deputado manifesta apoio à aprovação de projeto de lei que presta homenagem a figura relevante para o desenvolvimento agrícola e social do município de Toledo.

O Deputado conduz a pauta de votação, procedendo com a deliberação de projeto de lei que restringe controle estrangeiro em concessões de portos e aeroportos.

O deputado discute projeto que veda controle estrangeiro em portos e aeroportos, argumentando que a medida prejudica a atração de investimentos privados, a concorrência e a segurança jurídica do setor de infraestrutura de transportes, defendendo a rejeição da proposta.

Deputado concede a palavra ao relator da matéria para leitura ou complementação de argumentos.

O deputado posiciona-se contrariamente a projeto de lei, argumentando que a proposta prejudica a modernização da infraestrutura brasileira e orienta voto pela rejeição da matéria.

O Deputado conduz os trabalhos na sessão, solicitando a leitura de parecer sobre o projeto de lei que institui a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal.

O Deputado defende projeto de lei que institui política nacional de conectividade aérea para a Amazônia Legal, visando integração regional e compensação de impactos tributários no transporte aéreo, mantendo discricionariedade do Executivo.

O Deputado conduz a votação e aprovação de projeto de lei que denomina um viaduto situado na rodovia BR-020, em Planaltina, no Distrito Federal.

O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto de lei que denomina um viaduto em homenagem ao Padre Aleixo Sozinho, reconhecendo sua relevância social e serviços humanitários prestados.

O Deputado encerra os trabalhos de comissão parlamentar, agradecendo o quórum e reportando o avanço na tramitação de projetos de lei, além de convocar audiências públicas para debater o setor de logística e remessas expressas.