COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para discutir os entraves logísticos, tributários e regulatórios das remessas expressas internacionais. O foco central foi encontrar o equilíbrio necessário entre a eficiência arrecadatória e o fortalecimento da competitividade do setor.
Diretor Executivo - Instituto Livre Mercado
O Diretor Executivo - Instituto Livre Mercado defende a desburocratização das remessas expressas e a redução de custos para pequenos negócios e importações, destacando a importância da logística para o setor de saúde e medicamentos raros. Critica o excesso de regulação, a falta de segurança jurídica e a complexidade tributária, defendendo a neutralidade do Estado e a presunção de boa-fé nas relações comerciais.
