PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se em temas como o combate à violência contra a mulher, a soberania nacional e a fiscalização de políticas públicas. Parlamentares debateram desde o fortalecimento da Lei Maria da Penha até a necessidade de maior controle sobre emendas parlamentares e a proteção digital de menores.
Deputado
O Deputado manifesta-se sobre uma emenda de Plenário que visa alterar a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário para punir o abandono de animais em águas interiores. Embora reconheça o mérito da proposta, o Deputado vota pela sua rejeição sob o argumento de que o conteúdo já foi incorporado ao substitutivo apresentado anteriormente pela relatoria nas comissões temáticas, recomendando, contudo, a constitucionalidade da medida na CCJC.
