PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se em temas como o combate à violência contra a mulher, a soberania nacional e a fiscalização de políticas públicas. Parlamentares debateram desde o fortalecimento da Lei Maria da Penha até a necessidade de maior controle sobre emendas parlamentares e a proteção digital de menores.
Deputado
O Deputado manifesta a orientação contrária do seu partido ao projeto de lei em discussão. Embora reconheça a importância de universalizar o acesso às telecomunicações e a crítica sobre a subutilização de recursos do fundo setorial, aponta que a proposta é incompatível com os princípios do partido. O parlamentar argumenta que o texto enfraquece a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar novas exceções e perpetua uma cobrança tributária compulsória sem debate sobre sua real necessidade.
