COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a importância da comunicação comunitária na promoção da inclusão social, diversidade e participação democrática, em celebração ao aniversário de entidades do setor.

A Deputada conduziu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre a importância da comunicação comunitária na promoção da inclusão social, diversidade e participação democrática, homenageando entidades do setor.

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS - ABRAÇO BRASIL defende a democratização da comunicação, criticando a precariedade legislativa, a perseguição histórica ao setor, a influência negativa de parlamentares proprietários de meios de comunicação e a omissão do governo em atualizar decretos e fomentar a radiodifusão comunitária.

A Deputada concede a palavra ao presidente da TV comunitária de Brasília.

Representantes da TV Comunitária de Brasília reivindicam políticas públicas, financiamento federal e a criação de um canal de cidadania na TV aberta. Denunciam o abandono do setor pelos governos, a omissão da Anatel e da Secom frente a perseguições por plataformas digitais, e a censura por operadoras de telecomunicação, defendendo a comunicação comunitária como essencial para a soberania nacional.

A Deputada media a participação remota de um convidado em uma sessão, auxiliando na resolução de problemas técnicos de áudio.

O DIRETOR DA TELESUR TV defende a democratização da comunicação pública e comunitária, a soberania informativa, a luta contra a ditadura midiática e a necessidade de políticas de justiça social para superar desigualdades históricas no Brasil.

A Deputada apresenta os convidados para o debate, mencionando o diretor da Telesu e a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

A COORDENADORA DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO - FNDC - FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO - FNDC defende a comunicação comunitária como um direito essencial para a democracia e participação popular, ressaltando a necessidade de combater a concentração midiática e o poder das plataformas digitais para garantir a soberania tecnológica e a diversidade de vozes.

A Deputada cede a palavra a um representante do Grupo Serviço Público para uma intervenção por videoconferência.

O representante do grupo de serviço público France Médias Monde destacou a importância das rádios comunitárias como meios de comunicação essenciais para a sociedade, reafirmando o compromisso com a mídia pública e parabenizando a Associação de Rádios Comunitárias e a televisão pública pelos seus aniversários.

A Deputada cede a palavra a uma assessora da Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República.

A REPRESENTANTE DO ABRAÇO BRASIL celebra os 30 anos da entidade e os 29 anos da TV Comunitária de Brasília, destacando a comunicação comunitária como instrumento de democratização, direitos humanos e cidadania. Defende a modernização da legislação, a sustentabilidade do setor, o enfrentamento aos desafios da convergência tecnológica e a importância da inclusão digital para as comunidades.

A Deputada conduz a sessão e convida um representante do Ministério das Comunicações para apresentar informações sobre radiodifusão de forma remota.

O COORDENADOR-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL - MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM destaca a relevância social das rádios comunitárias, detalha o plano nacional de outorgas para novas estações e apresenta avanços legislativos, como a Lei 14.758/2023, que simplificou processos de renovação de outorgas e alterações estatutárias.

A Deputada convida e apresenta Marlon Reis, ex-juiz federal e assessor jurídico, para realizar uma fala remota durante a sessão.

O EX-JUIZ FEDERAL, ADVOGADO E ASSESSOR JURÍDICO DA REDE SUSTENTABILIDADE - REDE SUSTENTABILIDADE defende a importância das rádios comunitárias para a democratização da informação e a pluralidade de fontes, criticando as limitações legais impostas ao alcance dos sinais dessas emissoras e a atuação judicial restritiva.

A Deputada concede a palavra a representante da Anatel, gerente de outorga e licenciamento, durante sessão parlamentar.

O Gerente de Outorga e Licenciamento da Anatel destaca a importância das rádios comunitárias para a democracia e a cidadania, ressaltando o papel da agência na gestão técnica do espectro radioelétrico e na fiscalização para garantir a operação sem interferências prejudiciais a serviços essenciais.

Representante da Anatel discute o papel das rádios e TVs comunitárias na democratização da informação, destacando a gestão técnica do espectro radioelétrico e a importância da fiscalização para evitar interferências em serviços essenciais.

A COORDENADORA-GERAL DE ARTICULAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA defende a valorização da comunicação comunitária como instrumento de fortalecimento da democracia, da participação social e do direito à informação nos territórios, destacando a necessidade de desburocratização, sustentabilidade financeira e autonomia editorial para as emissoras.

A Deputada organiza uma lista de nomes e inicia uma reunião parlamentar.

O participante reflete sobre a história da comunicação no Brasil, criticando seu caráter colonizado e a dificuldade de democratizar o setor, e manifesta apoio político à deputada Érica Cocay ao Senado.

A Deputada media a participação de representantes sindicais e de entidades da sociedade civil, solicitando a identificação completa dos oradores.

O participante celebra os 30 anos da Abraço Brasil, destacando a importância das rádios comunitárias na preservação da democracia e no combate à desinformação, reconhecendo o esforço financeiro e pessoal dos dirigentes para manter as emissoras ativas.

A Deputada realiza cumprimentos iniciais e encaminha a palavra a outros participantes.

A participante defende a importância das rádios comunitárias para a comunicação local e solicita maior apoio do Governo Federal para garantir a sustentabilidade desses veículos.

A Deputada organiza a ordem de fala dos participantes em uma reunião.

O Participante relata as dificuldades financeiras enfrentadas por rádios comunitárias em Brasília, destacando a falta de apoio político, a escassez de recursos e o impasse de um projeto de lei que facilitaria a sustentabilidade dessas emissoras, que prestam relevante trabalho social.

A Deputada cedeu a palavra aos demais participantes durante a sessão.

O Participante defende o papel da comunicação comunitária no combate à desinformação e ao fascismo, critica a mídia hegemônica e as plataformas digitais, e reivindica políticas públicas que apoiem veículos comunitários e enfrentem a captura das agências reguladoras pelo grande capital.

A Deputada concede a palavra à última oradora inscrita, Júlia, para sua fala.

A participante expressa gratidão pelo apoio à TV comunitária de Brasília, ressalta a importância da comunicação comunitária na promoção da justiça social e destaca projetos educativos realizados pela instituição.

A Deputada organiza a ordem de fala dos convidados presentes na sessão.

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS - ABRAÇO BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS - ABRAÇO BRASIL destaca a importância das rádios comunitárias para a cultura, o jornalismo local e a cidadania, defendendo a necessidade de luta política e pressão parlamentar por maior reconhecimento governamental.

A Deputada cede a palavra ao presidente da TV Comunitária de Brasília para sua fala.

O REPRESENTANTES DA TV COMUNITÁRIA DE BRASÍLIA destaca a importância das TVs comunitárias para a geração de empregos e fomento cultural, defendendo maior apoio político e financeiro ao setor.

A Deputada cede a palavra para as considerações finais de Letícia Vieira após a ausência de outro participante.

A Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC defende a importância da mídia independente e comunitária, reforça a necessidade de democratizar a comunicação para o fortalecimento da democracia e cobra a realização da segunda Conferência Nacional de Comunicação.

A Deputada cede a palavra para as considerações finais de um participante online.

O REPRESENTANTE DO GRUPO DE SERVIÇO PÚBLICO FRANCE MÉDIAS MONDE expressou satisfação com a participação no evento em Brasília, destacando a importância da colaboração com mídias brasileiras e latino-americanas, e agradeceu à organização pela promoção de um espaço de debate democrático.

A Deputada concede a palavra para as considerações finais da convidada.

A REPRESENTANTE DO ABRAÇO BRASIL defende a democratização da comunicação, enfatizando que rádios comunitárias não exercem atividade criminosa. Defende a atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar a criminalização de lideranças comunitárias e destaca o papel essencial do rádio no alcance aos rincões do país.

A Deputada introduz a participação remota de Alexandre Miranda em sessão plenária.

O COORDENADOR-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL - MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM enfatiza a abertura do órgão para o diálogo com associações, visando o aprimoramento da legislação, além de prestar esclarecimentos sobre procedimentos de outorga e pós-outorga dos serviços.

A Deputada cede a palavra para as participações de Renato Salles e Ivânia.

O Gerente de Outorga e Licenciamento da ANATEL destacou o compromisso do órgão com a radiodifusão e rádios comunitárias, mencionando o aprimoramento na celeridade dos processos de licenciamento de radiofrequência, a acessibilidade das taxas cobradas e a atuação técnica e independente da autarquia.

A Deputada cede a palavra a Renato e, na sequência, a Ivânia Pereira.

A COORDENADORA-GERAL DE ARTICULAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA defende a organização da sociedade civil para a realização da segunda conferência de comunicação, enfatizando a necessidade de equilíbrio no setor e o papel ativo dos movimentos sociais na cobrança do governo e do Poder Legislativo.

A Deputada defende a democratização da comunicação como pilar da democracia, destacando o papel essencial das rádios e TVs comunitárias no fortalecimento do protagonismo popular, na territorialidade e no combate ao monopólio midiático. Celebra homenagens a entidades do setor e reafirma a necessidade de políticas públicas para o fortalecimento da comunicação comunitária.