PLENÁRIO
3 set. 2026 15:55 às 17:29
Sobre o Evento
O Plenário realizou a abertura formal dos trabalhos legislativos e debateu propostas de desoneração tributária. O foco das discussões girou em torno de medidas para estimular o desenvolvimento econômico e o apoio aos pequenos empreendedores.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82965Total: 42 discursos
#27
Isnaldo Bulhões Jr.
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado apresenta o relatório do Projeto de Lei Complementar nº 74/2026, destacando sua relevância para a justiça econômica, disputa fiscal e atração de investimentos. O parlamentar ressalta o viés social da proposta, que visa aprimorar o financiamento de programas de saúde, como o Pronon e o Pronas/PCD, além de propor ajustes para garantir segurança jurídica e responsabilidade fiscal na aplicação de benefícios tributários e despesas obrigatórias.
03 de set, 16:53
