PLENÁRIO

3 set. 2026 15:55 às 17:29

Sobre o Evento

O Plenário realizou a abertura formal dos trabalhos legislativos e debateu propostas de desoneração tributária. O foco das discussões girou em torno de medidas para estimular o desenvolvimento econômico e o apoio aos pequenos empreendedores.

Status
Concluído
ID: 82965Total: 42 discursos
#33
Resumo Inteligente

O Deputado profere parecer sobre emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 74/2026, propondo a aprovação da emenda que inclui o regime de datacenters e a rejeição da emenda sobre empresas exportadoras, destacando a necessidade de um ambiente tributário competitivo para atrair investimentos em infraestrutura digital. O parlamentar ressalta que as sugestões acatadas visam alinhar o benefício à Lei Complementar nº 229/2026, garantindo previsão orçamentária anual.

03 de set, 17:12