Reunião Deliberativa

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Debate sobre proteção territorial e licenciamento na Amazônia enfrenta impasses

27 out. 2026 14:15 às 15:03
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu a proteção territorial, a violência contra lideranças indígenas e a necessidade de critérios rigorosos para o licenciamento ambiental na Amazônia. O encontro também foi marcado por intensos procedimentos regimentais, incluindo discussões sobre a retirada de pautas, votações nominais e a tramitação de projetos relacionados a direitos indígenas e reforma agrária.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83043Total: 32 discursos
#21
Resumo Inteligente

A Deputada expressa preocupação com a violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, defende o direito constitucional à demarcação de terras e solicita a inclusão de povos indígenas e quilombolas como beneficiários do Fundo de Terras da Reforma Agrária.

27 de out, 14:47