PL 4000/2024

11 de ago, 14:00CPOVOSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

11 de ago, 11:31CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.

11 de ago, 11:31CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de abr, 14:00CPOVOSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

07 de abr, 14:00CPOVOSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

30 de mar, 11:55CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pela Relatora sem Alterações no Parecer.

23 de abr, 16:49CPOVOSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), a pedido.

23 de abr, 09:11CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.

23 de abr, 09:11CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de fev, 17:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 453/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.000, de 2024, ao Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, por tratarem de matérias correlatas".

12 de dez, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

06 de dez, 17:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4787/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.000, de 2024".

27 de nov, 17:14CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2024.

25 de nov, 14:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de out, 15:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1300/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que 'Altera a Lei n2 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.'".

17 de out, 12:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4000/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente".

12 de fev de 2025REQ 453/2025Apensação

José Guimarães (PT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.000, de 2024, ao Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, por tratarem de matérias correlatas.

06 de dez de 2024REQ 4787/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Odair Cunha (PT)·Antonio Brito (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.000, de 2024.