COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada conduz reunião deliberativa, durante a qual denuncia o envenenamento de águas e a violência contra indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, solicitando providências de órgãos competentes e acompanhamento pela comissão. A parlamentar também preside a votação de requerimentos em bloco e o início da pauta de projetos de lei, tratando de sanções ambientais e de infraestrutura em áreas protegidas.

A Deputada denuncia episódios de violência, repressão e envenenamento de água envolvendo o povo indígena Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, solicitando providências aos órgãos competentes e acompanhamento da comissão sobre os assassinatos de lideranças indígenas.

O Deputado recomenda a rejeição de projetos de lei que visam flexibilizar o licenciamento ambiental para obras de infraestrutura na Amazônia, argumentando que tais medidas fragilizam a proteção de terras indígenas e unidades de conservação, além de ignorar salvaguardas legais e a necessidade de consulta prévia às comunidades tradicionais.

A Deputada recomenda a rejeição de projetos de lei que visam flexibilizar o licenciamento ambiental e as salvaguardas para obras de infraestrutura em terras indígenas e unidades de conservação, defendendo que a abertura de estradas na Amazônia estimula o desmatamento, a grilagem e prejudica o modo de vida das comunidades tradicionais.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que institui programa nacional de controle da malária como política de Estado, visando estabilidade institucional e financiamento para o SUS com foco em populações vulneráveis na Amazônia.

A deputada comunica a suspensão temporária dos trabalhos por quinze minutos e solicita o uso da palavra durante o intervalo.

O deputado critica a saída do país de um ex-candidato à presidência da República, acusando-o de envolvimento em esquemas de corrupção e de fugir para evitar responder por denúncias.

A Deputada solicita a retirada de pauta do projeto de lei que visa incluir povos indígenas e comunidades tradicionais como beneficiários de políticas de reforma agrária.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto de lei que trata da autodeclaração de povos originários, alegando a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre a subjetividade da proposta.

A Deputada solicita a retirada de pauta de um projeto de lei que trata sobre critérios de autodeclaração para povos originários.

A deputada defende a manutenção do projeto de lei em pauta e manifesta o desejo de apresentar seu relatório para a devida apreciação.

A Deputada solicita a realização de votação nominal e manifesta-se contrária à retirada de pauta da matéria em discussão.

O Deputado manifesta-se favoravelmente à realização da votação do item em pauta.

A Deputada procedeu com a votação nominal de uma matéria, declarando-a aprovada ao final.

O Deputado agradece aos presentes após a conclusão de uma votação.

A deputada questiona se o parlamentar que apresentou o pedido de retirada é membro efetivo da comissão.

A Deputada informa que o parlamentar passou a ser membro efetivo da comissão pouco antes da votação, a qual foi rejeitada.

A Deputada comunica a retirada de uma matéria em votação após ausência de manifestação contrária no plenário.

O deputado manifesta descontentamento com a condução processual da votação sobre uma retirada de pauta.

A Deputada defende a prioridade da comissão na proteção dos territórios indígenas e da Amazônia, criticando manobras regimentais que impedem a votação de matérias relacionadas e citando conflitos territoriais no Mato Grosso do Sul.

A Deputada expressa preocupação com a violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, defende o direito constitucional à demarcação de terras e solicita a inclusão de povos indígenas e quilombolas como beneficiários do Fundo de Terras da Reforma Agrária.

O parlamentar agradece pelo espaço concedido na reunião.

O Deputado critica a saída do país de um parlamentar da oposição, associando-a a denúncias de corrupção e desvios de recursos públicos, e celebra o resultado das eleições presidenciais como um triunfo contra o bolsonarismo.

A deputada defende a realização de diligências pela comissão para investigar queimadas criminosas em territórios indígenas e denuncia o uso indevido da causa amazônica para captação de recursos e exploração sexual.

A Deputada solicita apoio da Câmara para integrar a comitiva oficial que participará da COP31, visando dar continuidade aos debates e à incidência nas negociações iniciadas na COP30.

A deputada manifesta preocupação com o impacto da mineração em territórios indígenas, destacando que a extração de minerais para a transição energética tem causado danos graves às comunidades locais.

O Deputado questiona o status da tramitação de um projeto de lei cuja relatoria pertence a outra parlamentar.

A Deputada solicita a inclusão de assinatura em requerimento de retirada de pauta e manifesta preocupação com a situação enfrentada em Roraima e em territórios brasileiros.

O Deputado solicita a inclusão de um projeto na pauta da próxima reunião da comissão, destacando a situação de calamidade pública enfrentada em territórios indígenas no estado de Roraima.

A deputada defende a inclusão de um projeto de lei na próxima pauta de votação da comissão.

A Deputada informa que houve a retirada de matéria de pauta para atender solicitações de órgãos do governo, visando a inclusão de novos pontos antes de nova apreciação pela comissão.

A Deputada encerra a reunião e convoca os parlamentares para a próxima sessão deliberativa, agendada para o dia 3 de novembro.