PL 5375/2023

11 de ago, 14:00CPOVOSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

04 de ago, 17:21CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sonia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação.

04 de ago, 17:20CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Sônia Guajajara (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

11 de mai, 12:15CPOVOSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sonia Guajajara (PSOL-SP).

29 de abr, 14:40CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

28 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2026, Letra A.

28 de abr, 15:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Célia Xakriabá

08 de mar, 16:09CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

08 de mar, 16:08CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

04 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Esclareço que, conforme o art. 24, inciso II, alínea "d" c/c o art. 151, inciso II, alínea "a", a matéria deve tramitar em regime de Prioridade e apreciação pelo Plenário.

21 de ago, 14:19CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2025)

11 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

20 de nov, 11:12CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

16 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.

14 de nov, 12:51MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 14:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5375/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para incluir os povos indígenas, os remanescentes das comunidades dos quilombos, e os demais povos e comunidades tradicionais, como beneficiários da aquisição de imóvel rural ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). ".