COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu a proteção territorial, a violência contra lideranças indígenas e a necessidade de critérios rigorosos para o licenciamento ambiental na Amazônia. O encontro também foi marcado por intensos procedimentos regimentais, incluindo discussões sobre a retirada de pautas, votações nominais e a tramitação de projetos relacionados a direitos indígenas e reforma agrária.
PL 5375/2023 · em pauta
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para incluir os povos indígenas, os remanescentes das comunidades dos quilombos, e os demais povos e comunidades tradicionais, como beneficiários da aqu...
Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Sônia Guajajara (PSOL-SP). Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Apresentou Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
PL 4000/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 2589/2022 · em pauta
Altera a Lei 12.651/2012 e Lei nº 6.001/1973, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de construção de pontes e estradas asfaltadas ou não, nas áreas de Preservação Perman...
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pelo Deputado Paulo Guedes. Aprovado o Parecer.
PL 2236/2025 · em pauta
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras pro...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 3943/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para prever regime especial de resposta emergencial em situações de desastre natural em terras indígenas, e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1956/2026 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Paulo Guedes. Aprovado o Parecer.
O Deputado recomenda a rejeição de projetos de lei que visam flexibilizar o licenciamento ambiental para obras de infraestrutura na Amazônia, argumentando que tais medidas fragilizam a proteção de terras indígenas e unidades de conservação, além de ignorar salvaguardas legais e a necessidade de consulta prévia às comunidades tradicionais.
