COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE

O deputado abre seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos Estratégicos, destacando o papel do Parlamento no acompanhamento da execução da legislação, os instrumentos econômicos e regulatórios adotados, e a colaboração com o Poder Executivo.

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços discute a implementação de uma política nacional de industrialização de minerais críticos e estratégicos, enfatizando a importância de agregar valor à produção mineral brasileira e o compromisso do governo com o setor por meio de um novo conselho, diálogo com especialistas e triagem de investimentos.

O deputado realiza saudações protocolares a autoridades e parlamentares presentes durante a condução de uma sessão de debate.

O Deputado destaca a aprovação da nova lei sobre minerais críticos e terras raras, enfatizando seu caráter estratégico, científico e de desenvolvimento econômico, além de reforçar a necessidade de fortalecer a infraestrutura operacional da Agência Nacional de Mineração.

O deputado manifesta apoio às estruturas de órgãos como a ANM e o Serviço Geológico, reconhecendo o papel do autor do projeto em pauta, e convida o deputado Keniston Braga para o seu pronunciamento.

O deputado discute a importância da aprovação de projeto de lei sobre mineração, destacando o conceito de mineração urbana, a necessidade de industrialização das riquezas minerais brasileiras e a preocupação com o desenvolvimento sustentável de municípios mineradores após o esgotamento das jazidas.

O deputado, na qualidade de vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração e membro da Comissão de Minas e Energia, conduz os trabalhos de audiência pública solicitando celeridade dos convidados e dos demais parlamentares presentes.

O deputado agradece pela palavra, ressalta a importância dos convidados técnicos para o aprimoramento da produção legislativa e reafirma seu compromisso em acompanhar o tema no Senado Federal visando a prosperidade nacional.

O deputado elogia a atuação parlamentar de colega no setor de rochas ornamentais do Espírito Santo e menciona sua trajetória compartilhada com outro parlamentar desde o movimento estudantil na Universidade de São Paulo.

O Deputado defende a viabilização do projeto de mineração de fosfato em Santa Quitéria, destacando a importância da exploração mineral para reduzir a dependência de fertilizantes e impulsionar a competitividade do setor agropecuário.

O deputado agradece as presenças na sessão, saúda os parlamentares e autoridades presentes e convida o Ministro de Minas e Energia a se pronunciar.

O Ex-ministro de Minas e Energia participou de seminário sobre políticas públicas do setor mineral, enfatizando a importância da implementação de marcos legais, da segurança energética e do papel dos minerais críticos para a economia e o desenvolvimento nacional.

O deputado agradece ao ministro e ao almirante pelos serviços prestados ao país e convida uma representante para falar no seminário.

A Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifesta apoio ao projeto de lei sobre minerais críticos e estratégicos, ressaltando a importância da implementação da política para o setor produtivo e destacando iniciativas tecnológicas em curso.

O Deputado agradece a contribuição da participante e parabeniza a Confederação Nacional da Indústria pela iniciativa de integração de inovação tecnológica.

O Gerente de Relações Institucionais do IBRAM defende a rápida regulamentação da lei de minerais críticos e estratégicos para atrair investimentos e aumentar a competitividade do setor mineral brasileiro.

O deputado agradece a equipe do Ibram e presta uma homenagem à memória de Raul Jungmann por sua contribuição inicial ao processo de diálogo sobre o setor mineral.

O Deputado Federal defende a exploração de minerais críticos em Roraima como estratégia para promover o desenvolvimento econômico do estado e reduzir sua dependência de repasses governamentais, respeitando as tradições indígenas e a preservação ambiental.

O deputado coordena painel sobre a implementação da política de minerais críticos e estratégicos, abordando o papel do Fundo Clima na transição ecológica e energética.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) do MDIC detalhou a estrutura de governança, o cronograma de implementação da política de minerais críticos e a prioridade na estruturação da Secretaria Executiva para assegurar celeridade e eficiência no fomento à industrialização nacional.

O Deputado questiona representantes sobre a estrutura do novo Conselho, levantando preocupações quanto aos critérios de triagem e o risco de burocratização e duplicidade de competências com a ANM.

A Presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos discute a necessidade de agilidade na regulamentação do setor de mineração, a importância da segurança jurídica para investidores, o desenvolvimento de polos regionais e a necessidade de escala na produção de concentrados para viabilizar plantas de processamento (midstream) no país.

O deputado agradece as respostas recebidas, comenta sobre a necessidade de evitar a burocratização em processos de triagem e introduz o próximo orador.