Reunião Deliberativa

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Parlamentares defendem penas mais rígidas contra crimes ambientais na Amazônia

3 nov. 2026 14:43 às 15:50
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais reuniu-se para discutir pautas voltadas à proteção ambiental e aos direitos das comunidades tradicionais. Os debates focaram no endurecimento de penas para crimes ambientais, na criação de assistência emergencial para indígenas e no combate à violência contra crianças e adolescentes desses grupos.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83105Total: 26 discursos
#25
Resumo Inteligente

A deputada propõe que a solicitação de uma audiência junto ao Tribunal Superior Eleitoral seja formalizada pela comissão, em vez de ser feita individualmente por mandato, visando maior peso político.

03 de nov, 15:48