COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

PL 5375/2023 · em pauta

Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para incluir os povos indígenas, os remanescentes das comunidades dos quilombos, e os demais povos e comunidades tradicionais, como beneficiários da aqu...

Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.

PL 4000/2024 · em pauta

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Meire Serafim. Discutiu a Matéria o Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR). Aprovado o Parecer.

PL 3709/2024 · em pauta

Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil.

Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer. Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

PL 2236/2025 · em pauta

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras pro...

Retirado de pauta, de ofício.

PL 3943/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para prever regime especial de resposta emergencial em situações de desastre natural em terras indígenas, e dá outras providências.

Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.

PL 6301/2025 · em pauta

Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.