COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais reuniu-se para discutir pautas voltadas à proteção ambiental e aos direitos das comunidades tradicionais. Os debates focaram no endurecimento de penas para crimes ambientais, na criação de assistência emergencial para indígenas e no combate à violência contra crianças e adolescentes desses grupos.
PL 5375/2023 · em pauta
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para incluir os povos indígenas, os remanescentes das comunidades dos quilombos, e os demais povos e comunidades tradicionais, como beneficiários da aqu...
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 4000/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Meire Serafim. Discutiu a Matéria o Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR). Aprovado o Parecer.
PL 3709/2024 · em pauta
Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer. Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
PL 2236/2025 · em pauta
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras pro...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 3943/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para prever regime especial de resposta emergencial em situações de desastre natural em terras indígenas, e dá outras providências.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 6301/2025 · em pauta
Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
A Deputada apresenta parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.709/2024, que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais contra a violência. O texto reforça a necessidade de políticas públicas culturalmente adequadas e alinhadas aos preceitos constitucionais e aos compromissos internacionais do Brasil. A oradora detalha ajustes técnicos e redacionais incorporados ao substitutivo para garantir maior clareza e unidade normativa ao projeto.
