Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Proposta prevê cessão de maquinários apreendidos em fiscalizações aos municípios

4 nov. 2026 10:24 às 10:50
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

A Comissão de Minas e Energia realizou reunião para deliberar sobre projetos de lei, incluindo temas de energia renovável e tributação de combustíveis. Os parlamentares também debateram a destinação de maquinários apreendidos em fiscalizações, propondo a sua cessão aos municípios em vez da destruição.

#5
Deputado Beto Pereira
Beto Pereira

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado solicita a inclusão de representantes da Assembleia Legislativa e do Ministério Público do Mato Grosso do Sul como convidados em audiência pública da Comissão de Minas e Energia.

04 de nov, 10:38