COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes debateu alterações no Código de Trânsito Brasileiro e avançou em pautas de cooperação internacional relacionadas à mobilidade. Além disso, os parlamentares discutiram a infraestrutura viária, incluindo a gestão de pedágios e concessões rodoviárias.
PL 2707/2025 · em pauta
Insere o art. 129-C na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a obrigatoriedade de envio de relatórios pelas seguradoras e recuperadoras de veículos...
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 2753/2025 · em pauta
Dispõe sobre normas relativas ao transporte de combustíveis por produtores rurais, altera dispositivos da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 1662/2026 · em pauta
Aperfeiçoa o Código de Trânsito Brasileiro para assegurar que infrações de natureza exclusivamente administrativa não impeçam a emissão da Carteira Nacional de Habilitação definitiva.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 2268/2026 · em pauta
Dispõe sobre a vedação da utilização de dispositivos de bloqueio remoto de veículos automotores em razão de mora ou inadimplemento contratual, e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
O deputado deu início à reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, procedendo com a aprovação da ata anterior e a análise de requerimentos de inversão de pauta.
O deputado, na qualidade de presidente da Comissão de Viação e Transportes, conduz os procedimentos regimentais de abertura da sessão, aprovação de ata e apreciação de requerimento de inversão de pauta de um projeto de lei.
Deputado
O deputado defende a aprovação de projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a emissão da CNH definitiva mesmo quando houver infrações de natureza puramente administrativa.
Deputado
O Deputado conduz o processo de votação parlamentar, declarando a aprovação da inversão da pauta de votação.
O Deputado propõe substitutivo ao projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro, visando aprimorar regras sobre a CNH definitiva, pontuação de infrações administrativas e a manutenção obrigatória do formato físico da CNH junto ao digital.
O Deputado conduz votações, determina a retirada de projetos da pauta para ajustes pelos relatores e solicita a leitura de parecer sobre convenção internacional de reciclagem de navios.
Deputado
O deputado declara voto favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 557/2026, destacando que a proposta visa fortalecer a infraestrutura de transporte e a indústria naval brasileira com o aval de diversos ministérios e órgãos técnicos.
Deputado
O Deputado conduz a votação de um acordo entre Brasil e Portugal sobre o reconhecimento mútuo de habilitações para dirigir e solicita a leitura do parecer do relator.
Deputado
O deputado manifesta voto favorável à aprovação do decreto que moderniza a regulamentação de títulos e documentos digitais entre Brasil e Portugal, visando reduzir custos burocráticos e garantir segurança jurídica e viária.
Deputado
O Deputado submeteu o parecer do decreto 559-2026 à votação, que foi aprovado pelos membros presentes.
Deputado
O deputado solicita a realização de uma mesa redonda em Volta Redonda para debater os termos da nova privatização da BR-393, incluindo valores de pedágio, obras de duplicação e a necessidade de desvio do tráfego pesado no centro de Sapucaia.
Deputado
O Deputado manifestou insatisfação com a Petrobras pelo cancelamento de audiências solicitadas pela Frente do Empreendedorismo e encerrou a sessão legislativa.
