Audiência Pública

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Parlamentares debatem redução da maioridade penal para combate à violência

11 nov. 2026 14:21 às 17:41

Sobre o Evento

O evento reuniu autoridades e parlamentares para discutir a redução da maioridade penal como estratégia de enfrentamento à criminalidade. O foco do debate centrou-se no aprimoramento das medidas socioeducativas e na criação de unidades prisionais exclusivas para jovens, evitando o contato com o sistema carcerário adulto.

Mostrando 2 falas de Francisco Alminhana neste evento

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Resumo da participação

O Advogado Criminalista defende a redução da maioridade penal, argumentando pela ineficácia do sistema socioeducativo e pela necessidade de melhores condições no sistema prisional. Além disso, destaca a importância da participação democrática na construção de políticas públicas de segurança e prevenção à reincidência.

#22
Advogado Criminalista Francisco Alminhana
Francisco Alminhana

Advogado Criminalista

Resumo Inteligente

O Advogado Criminalista defende a redução da maioridade penal, argumentando que a idade não altera a gravidade dos crimes e que o sistema socioeducativo é ineficaz. Ele enfatiza que a eficácia da medida depende de normas claras de transição e condições adequadas de ressocialização, destacando a precariedade dos presídios brasileiros e a falha do Estado em garantir segurança e prevenir a reincidência.

11 de nov, 15:30
27 discursos de outros oradores · 2h05 depois
#50
Advogado Criminalista Francisco Alminhana
Francisco Alminhana

Advogado Criminalista

Resumo Inteligente

O Advogado Criminalista agradece aos parlamentares e servidores pela oportunidade de manifestação e destaca a importância da democracia e da participação na discussão de políticas sociais.

11 de nov, 17:35