Debate sobre saúde digital impõe desafios à proteção de dados e soberania do SUS

A Deputada abre audiência pública para debater o substitutivo ao projeto de lei sobre saúde digital, destacando a construção participativa do texto e a apresentação de diversos especialistas e representantes do Ministério da Saúde.

A deputada preside audiência pública para debater o substitutivo ao projeto de lei sobre saúde digital e inteligência artificial.

Representante de entidade de inteligência artificial alerta para riscos de monetização de metadados do SUS e defende o controle público sobre a arquitetura de dados e a soberania tecnológica em saúde.

A deputada agradece as contribuições da oradora anterior e concede o tempo de fala ao próximo convidado.

Representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde defende a proibição da monetização de dados de saúde no PL 5875/2013, solicita maior participação de conselhos e movimentos sociais no debate e alerta sobre potenciais conflitos de interesse na tramitação da matéria.

A Deputada conduz os trabalhos da audiência pública realizando a transição da palavra para o representante de entidade de saúde.

O representante do CONASS defende a transformação digital na saúde, o fortalecimento da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a necessidade de interoperabilidade entre sistemas públicos e privados, destacando a importância da soberania de dados e da governança pautada na direção única do SUS.

A Deputada cede a palavra ao representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para participação remota.

O representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde manifesta apoio ao projeto de lei focado em saúde digital e destaca a importância da interoperabilidade obrigatória para o ecossistema de saúde.

A Deputada solicita uma breve interrupção dos trabalhos da comissão devido a problemas técnicos na transmissão remota.

A Deputada solicita a restituição do tempo de fala do representante do Conasems para garantir o registro do seu pronunciamento na gravação oficial.

A Deputada solicita a restituição do tempo de fala para o representante do Conasentes dar início à sua exposição.

O representante do CONASEMS defende a interoperabilidade de dados no SUS por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, destacando a necessidade de integração entre prontuários eletrônicos para otimizar o trabalho dos profissionais de saúde e solicita garantias de cofinanciamento federal para a transformação digital nos municípios.

A Deputada conduz audiência pública e solicita a um participante que ative sua câmera para iniciar sua contribuição.

O Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (SINDHOSP) solicita um momento para a organização do sistema antes de iniciar sua fala.

A Deputada organiza a exibição de sua imagem durante a sessão parlamentar.

O Presidente do SINDHOSP defende a interoperabilidade de dados em saúde para integrar o cuidado de pacientes entre os setores público e privado, destacando a importância da governança compartilhada e da eficiência na gestão de recursos clínicos.

A Deputada agradece as contribuições de um convidado e passa a palavra ao próximo representante para falar sobre saúde digital.

O representante da Saúde Digital Brasil defende a importância da interoperabilidade de dados para a sustentabilidade do SUS e do sistema privado, destacando o apoio ao relatório mais recente do projeto de lei que assegura a governança multissetorial e a segurança dos dados dos pacientes.

A Deputada anuncia a presença de um parlamentar na sessão e organiza a ordem de fala das autoridades presentes.

O Deputado defende a soberania digital e a proteção dos dados de saúde, propondo a interoperabilidade obrigatória sob governança estatal, proibição da comercialização de informações sensíveis e a repatriação dos dados do SUS para nuvens soberanas.

A deputada agradece as considerações de um parlamentar e formaliza o início da fala de uma secretária do Ministério da Saúde em uma audiência.

A Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde agradece o convite para a audiência e cede a palavra a especialista para dar continuidade à exposição técnica.

A representante do Ministério da Saúde defende o amadurecimento do projeto de lei sobre saúde digital, enfatizando a importância da soberania nacional, da governança multissetorial e da proteção integral dos dados de saúde para o funcionamento do sistema.

A Deputada agradece a participação dos convidados em audiência pública, reforça a importância das divergências para o amadurecimento do texto legislativo em debate e encerra os trabalhos, convocando nova reunião para discutir o Setembro Vermelho e doenças cardiovasculares.