PLP 234/2023

03 de fev, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo 19/2025-CCP.

03 de fev, 14:21CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de jun, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Documento

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.Publicado em Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados n. 96, de 20/6/2024.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o REQ 724/2024. Distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 234/2023, para análise de mérito, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI). Determino, ainda, que, nos termos da nova redação do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar n. 234/2023 deverá ser submetido à análise por Comissão Especial. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDC, CCOM, CCTI, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (mérito e art.54)]Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de mar, 14:40MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 724/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "Requer que o Projeto de Lei Complementar n.º 234/2023 seja distribuído à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)".

12 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

22 de nov, 18:31CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

22 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/2023.

21 de nov, 20:12MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de nov, 18:44MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 234/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Lei Geral de Empoderamento de Dados, dispõe sobre o Ecossistema Brasileiro de Monetização de Dados, altera a Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, e as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nº 10.833, de 29 de dezembro de 200, nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências".

13 de mar de 2024REQ 724/2024Redistribuição

Mauricio Marcon (PL)

Requer que o Projeto de Lei Complementar n.º 234/2023 seja distribuído à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).