Audiência Pública

DISPENSA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Debate sobre a dispensa de laudo médico para acesso à educação especial

17 nov. 2026 15:58 às 18:34
A Definir

Sobre o Evento

Audiência pública discute a flexibilização da exigência de diagnóstico clínico para acesso ao Atendimento Educacional Especializado. Especialistas e parlamentares defendem a prevalência da avaliação pedagógica e a implementação de práticas inclusivas baseadas em evidências.

Status
Em Andamento
ID: 82973Total: 38 discursos
#20
Resumo Inteligente

A Deputada discute a importância de uniformizar decisões judiciais relacionadas à infância, mencionando a realização de uma audiência no STJ para tratar do impacto dessas decisões na saúde e educação, além de saudar a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte.

17 de nov, 16:56