Audiência Pública
DISPENSA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Debate sobre a dispensa de laudo médico para acesso à educação especial
17 nov. 2026 15:58 às 18:34
A Definir
Sobre o Evento
Audiência pública discute a flexibilização da exigência de diagnóstico clínico para acesso ao Atendimento Educacional Especializado. Especialistas e parlamentares defendem a prevalência da avaliação pedagógica e a implementação de práticas inclusivas baseadas em evidências.
Status
Em Andamento
Principais Oradores
ID: 82973Total: 38 discursos
#20
Soraya Santos
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada discute a importância de uniformizar decisões judiciais relacionadas à infância, mencionando a realização de uma audiência no STJ para tratar do impacto dessas decisões na saúde e educação, além de saudar a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte.
17 de nov, 16:56




