
8 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2026
A Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte defende o fortalecimento do papel do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destacando a necessidade de revisão da carga horária e da estrutura de apoio para garantir a efetividade da inclusão escolar.
A Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte confirma que está acompanhando a discussão e responde ao questionamento da interlocutora.
A Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte reafirma o compromisso dos secretários municipais de educação com as pautas de inclusão e a disponibilidade para colaborar com o financiamento e a responsabilidade na gestão educacional.
A Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte critica o plano nacional por manter o foco do atendimento educacional especializado em crianças a partir de quatro anos, ignorando a necessidade de diagnóstico precoce.
A Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte destaca a importância da avaliação precoce nas escolas e informa que a rede municipal zerou a fila de espera para crianças de zero a um ano, implementando o cadastro escolar já durante a gestação.
A Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte reforça a importância da oferta de apoio educacional no contraturno escolar.
A Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte defende que o laudo pedagógico é suficiente para identificar as necessidades de inclusão de crianças, criticando a submissão desse instrumento a uma lógica estritamente médica.
A Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte defende a valorização do professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) como coordenador central da inclusão escolar e critica as exigências do INEP que obrigam o diagnóstico médico para o financiamento da educação especial no censo escolar.
DISPENSA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
A Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte defende a centralidade do laudo pedagógico em detrimento do médico para garantir a inclusão escolar e o financiamento educacional. Além disso, a gestora enfatiza a importância do diagnóstico precoce e a necessidade de valorizar o professor de Atendimento Educacional Especializado para assegurar a efetividade do apoio aos estudantes.
Também falaram: Soraya Santos, Olzeni Ribeiro, Daniela Reinehr, Lucelmo Lacerda
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