COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Parlamentares e governo celebram 35 anos da Lei de TICs por soberania tecnológica
Sobre o Evento
A comissão celebrou os 35 anos da Lei de Informática, destacando seu papel fundamental na soberania tecnológica e no desenvolvimento da indústria nacional. Representantes do setor e do governo defenderam a estabilidade jurídica e a continuidade de políticas de inovação como pilares estratégicos.
Deputado
O Deputado defende a importância estratégica da Lei de Informática, destacando seus impactos positivos na indústria nacional, no desenvolvimento tecnológico e na criação de centros de pesquisa ao longo de 35 anos.
Deputado
O Deputado defende a Lei de Informática, destacando seu papel estratégico no desenvolvimento tecnológico, industrial e na criação de centros de pesquisa no Brasil ao longo de 35 anos.
Deputado
O Deputado destaca a importância estratégica da Lei de Informática para o desenvolvimento industrial, tecnológico e a criação de centros de pesquisa no país, defendendo a continuidade da legislação como política de Estado.
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação celebra os 35 anos da Lei de TICs, destacando seu papel fundamental no fortalecimento da soberania tecnológica, da indústria nacional e do desenvolvimento econômico através da integração entre pesquisa, empresas e universidade.
Deputado
O Deputado agradece as manifestações de apoio à política de inovação e concede a palavra ao próximo orador para apresentação.
Secretário Executivo - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
O Secretário Executivo do MDIC celebra o 35º aniversário da Lei de TICs, destacando sua relevância estratégica para a soberania tecnológica, a Nova Indústria Brasil e o desenvolvimento do ecossistema nacional de inovação.
Deputado
O deputado agradece as autoridades presentes e cede o tempo de fala para a próxima oradora da sessão.
Presidente Executiva e Diretora Executiva - Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil)
A Presidente Executiva e Diretora Executiva da P&D Brasil defende a importância da Lei de TICs e da indústria nacional para a soberania tecnológica, enfatizando a necessidade de segurança jurídica, previsibilidade e manutenção de políticas de longo prazo para atrair investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país.
Deputado
O deputado defende a equiparação do prazo de validade da legislação de informática com o da Zona Franca de Manaus, visando garantir isonomia e segurança jurídica para o setor.
Presidente Executivo - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
O Presidente Executivo da Abinee celebra os 35 anos da Lei de TICs, destacando sua importância para a inovação, a formação de competências locais, o investimento em pesquisa e a competitividade industrial do Brasil, reforçando a necessidade de continuidade e estabilidade da política.
Deputado
O Deputado discute a importância estratégica dos semicondutores e da microeletrônica para o Brasil, além de relatar experiências sobre articulação política em defesa de legislações voltadas à tecnologia e ciência.
Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi)
O Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores celebra os 35 anos da Lei da Informática, destacando seu papel fundamental no desenvolvimento do setor tecnológico, na soberania nacional e na geração de empregos qualificados, ao tempo em que defende maior segurança jurídica e a manutenção de incentivos fiscais para a competitividade da indústria de chips.
Deputado
O deputado discute a importância estratégica dos semicondutores na era digital e registra a presença de lideranças locais em evento.
Diretor Institucional - Associação Brasileira das Instituições de Dispositivos Médicos (Abimo)
O Diretor Institucional da Abimo defende a perenidade das políticas públicas de inovação, como a Lei de TICs, para fortalecer a indústria de dispositivos médicos e garantir a soberania nacional na produção de equipamentos essenciais ao SUS.
Deputado
O Deputado realiza um agradecimento e cede a palavra a outro orador para prosseguir com a sessão.
Presidente - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)
O Presidente da Abipti defende a prorrogação da Lei de TICs e o fortalecimento do investimento em pesquisa e desenvolvimento como pilar da soberania tecnológica nacional.
Deputado
O Deputado celebra a valorização da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, convidando para o lançamento de um livro técnico da Câmara dos Deputados que visa tornar a linguagem sobre o setor mais acessível.
Deputado
O Deputado celebra os 35 anos de uma lei fundamental para o setor de ciência e tecnologia, destacando a importância da inovação para o país e elogiando a gestão da ministra da pasta.
Deputado
O deputado defende a eficácia de leis de incentivo à produção nacional e destaca a expectativa de que a reforma tributária potencialize a indústria brasileira, aumentando a produção interna e as exportações em setores estratégicos.
Presidente - Associação Brasileira de Consultorias de Fomento à Inovação (AC Inova)
O representante da Associação Brasileira de Consultorias de Fomento à Inovação defende a Lei de Informática como política de Estado, destacando sua dinâmica de descentralização de recursos em P&D e a transversalidade do setor de software, além de apontar desafios como a necessidade de segurança jurídica após 2029 e impactos da reforma tributária nos investimentos em pesquisa.
Deputado
O Deputado destaca a importância do BNDES e sua contribuição histórica para o impacto econômico, social, inovação e reindustrialização do Brasil.
Deputado
O Deputado enalteceu o Ministério da Ciência e Tecnologia, destacou a relevância histórica e atual da Lei de Informática para a soberania tecnológica brasileira e defendeu a necessidade de estabilidade jurídica para o setor de inovação.
Deputado
O Deputado reconhece os esforços da Ministra na implementação da Nova Indústria Brasil e defende a integração entre pesquisa acadêmica, tecnologia e inovação para promover o desenvolvimento econômico e a competitividade do país.
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação defendeu o papel estratégico da ciência e tecnologia no desenvolvimento nacional, destacando investimentos em inovação, a recomposição do FNDCT, o plano de inteligência artificial e políticas de incentivo à participação feminina na área.
Deputado
O Deputado encerra os trabalhos da reunião e convoca reunião extraordinária para o dia 18 de novembro com o objetivo de apreciar emendas orçamentárias, a LOA e a LDO, além de realizar a eleição do terceiro vice-presidente da comissão.




