Audiência Pública

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Parlamentares e governo celebram 35 anos da Lei de TICs por soberania tecnológica

17 nov. 2026 09:51 às 12:33
A Definir

Sobre o Evento

A comissão celebrou os 35 anos da Lei de Informática, destacando seu papel fundamental na soberania tecnológica e no desenvolvimento da indústria nacional. Representantes do setor e do governo defenderam a estabilidade jurídica e a continuidade de políticas de inovação como pilares estratégicos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 83214Total: 25 discursos
#1
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende a importância estratégica da Lei de Informática, destacando seus impactos positivos na indústria nacional, no desenvolvimento tecnológico e na criação de centros de pesquisa ao longo de 35 anos.

17 de nov, 09:52
#2
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende a Lei de Informática, destacando seu papel estratégico no desenvolvimento tecnológico, industrial e na criação de centros de pesquisa no Brasil ao longo de 35 anos.

17 de nov, 09:52
#3
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado destaca a importância estratégica da Lei de Informática para o desenvolvimento industrial, tecnológico e a criação de centros de pesquisa no país, defendendo a continuidade da legislação como política de Estado.

17 de nov, 09:52
#4
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Luciana Santos
Luciana Santos

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Resumo Inteligente

A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação celebra os 35 anos da Lei de TICs, destacando seu papel fundamental no fortalecimento da soberania tecnológica, da indústria nacional e do desenvolvimento econômico através da integração entre pesquisa, empresas e universidade.

17 de nov, 10:09
#5
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado agradece as manifestações de apoio à política de inovação e concede a palavra ao próximo orador para apresentação.

17 de nov, 10:33
#6
Secretário Executivo - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Rodrigo Zerbone Loureiro
Rodrigo Zerbone Loureiro

Secretário Executivo - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Resumo Inteligente

O Secretário Executivo do MDIC celebra o 35º aniversário da Lei de TICs, destacando sua relevância estratégica para a soberania tecnológica, a Nova Indústria Brasil e o desenvolvimento do ecossistema nacional de inovação.

17 de nov, 10:33
#7
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado agradece as autoridades presentes e cede o tempo de fala para a próxima oradora da sessão.

17 de nov, 10:43
#8
Presidente Executiva e Diretora Executiva - Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil) Rosilda Prates
Rosilda Prates

Presidente Executiva e Diretora Executiva - Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil)

Resumo Inteligente

A Presidente Executiva e Diretora Executiva da P&D Brasil defende a importância da Lei de TICs e da indústria nacional para a soberania tecnológica, enfatizando a necessidade de segurança jurídica, previsibilidade e manutenção de políticas de longo prazo para atrair investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país.

17 de nov, 10:43
#9
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado defende a equiparação do prazo de validade da legislação de informática com o da Zona Franca de Manaus, visando garantir isonomia e segurança jurídica para o setor.

17 de nov, 10:53
#10
Presidente Executivo - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) Humberto Barbato
Humberto Barbato

Presidente Executivo - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

Resumo Inteligente

O Presidente Executivo da Abinee celebra os 35 anos da Lei de TICs, destacando sua importância para a inovação, a formação de competências locais, o investimento em pesquisa e a competitividade industrial do Brasil, reforçando a necessidade de continuidade e estabilidade da política.

17 de nov, 10:54
#11
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado discute a importância estratégica dos semicondutores e da microeletrônica para o Brasil, além de relatar experiências sobre articulação política em defesa de legislações voltadas à tecnologia e ciência.

17 de nov, 11:08
#12
Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi) Rogério Nunes
Rogério Nunes

Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi)

Resumo Inteligente

O Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores celebra os 35 anos da Lei da Informática, destacando seu papel fundamental no desenvolvimento do setor tecnológico, na soberania nacional e na geração de empregos qualificados, ao tempo em que defende maior segurança jurídica e a manutenção de incentivos fiscais para a competitividade da indústria de chips.

17 de nov, 11:12
#13
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado discute a importância estratégica dos semicondutores na era digital e registra a presença de lideranças locais em evento.

17 de nov, 11:24
#14
Diretor Institucional - Associação Brasileira das Instituições de Dispositivos Médicos (Abimo) Márcio Bosio
Márcio Bosio

Diretor Institucional - Associação Brasileira das Instituições de Dispositivos Médicos (Abimo)

Resumo Inteligente

O Diretor Institucional da Abimo defende a perenidade das políticas públicas de inovação, como a Lei de TICs, para fortalecer a indústria de dispositivos médicos e garantir a soberania nacional na produção de equipamentos essenciais ao SUS.

17 de nov, 11:25
#15
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado realiza um agradecimento e cede a palavra a outro orador para prosseguir com a sessão.

17 de nov, 11:35
#16
Presidente - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) Diego Silva Menezes
Diego Silva Menezes

Presidente - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)

Resumo Inteligente

O Presidente da Abipti defende a prorrogação da Lei de TICs e o fortalecimento do investimento em pesquisa e desenvolvimento como pilar da soberania tecnológica nacional.

17 de nov, 11:35
#17
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado celebra a valorização da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, convidando para o lançamento de um livro técnico da Câmara dos Deputados que visa tornar a linguagem sobre o setor mais acessível.

17 de nov, 11:49
#18
Deputado Átila Lira
Átila Lira

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado celebra os 35 anos de uma lei fundamental para o setor de ciência e tecnologia, destacando a importância da inovação para o país e elogiando a gestão da ministra da pasta.

17 de nov, 11:52
#19
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado defende a eficácia de leis de incentivo à produção nacional e destaca a expectativa de que a reforma tributária potencialize a indústria brasileira, aumentando a produção interna e as exportações em setores estratégicos.

17 de nov, 11:53
#20
Presidente - Associação Brasileira de Consultorias de Fomento à Inovação (AC Inova) Marcos Marques
Marcos Marques

Presidente - Associação Brasileira de Consultorias de Fomento à Inovação (AC Inova)

Resumo Inteligente

O representante da Associação Brasileira de Consultorias de Fomento à Inovação defende a Lei de Informática como política de Estado, destacando sua dinâmica de descentralização de recursos em P&D e a transversalidade do setor de software, além de apontar desafios como a necessidade de segurança jurídica após 2029 e impactos da reforma tributária nos investimentos em pesquisa.

17 de nov, 11:56
#21
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado destaca a importância do BNDES e sua contribuição histórica para o impacto econômico, social, inovação e reindustrialização do Brasil.

17 de nov, 12:07
#22
Resumo Inteligente

O Deputado enalteceu o Ministério da Ciência e Tecnologia, destacou a relevância histórica e atual da Lei de Informática para a soberania tecnológica brasileira e defendeu a necessidade de estabilidade jurídica para o setor de inovação.

17 de nov, 12:08
#23
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado reconhece os esforços da Ministra na implementação da Nova Indústria Brasil e defende a integração entre pesquisa acadêmica, tecnologia e inovação para promover o desenvolvimento econômico e a competitividade do país.

17 de nov, 12:16
#24
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Luciana Santos
Luciana Santos

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Resumo Inteligente

A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação defendeu o papel estratégico da ciência e tecnologia no desenvolvimento nacional, destacando investimentos em inovação, a recomposição do FNDCT, o plano de inteligência artificial e políticas de incentivo à participação feminina na área.

17 de nov, 12:20
#25
Deputado Vitor Lippi
Vitor Lippi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado encerra os trabalhos da reunião e convoca reunião extraordinária para o dia 18 de novembro com o objetivo de apreciar emendas orçamentárias, a LOA e a LDO, além de realizar a eleição do terceiro vice-presidente da comissão.

17 de nov, 12:32