Audiência Pública e Deliberação

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MAIORIDADE PENAL (PEC 032/15)

Comissão especial debate redução da maioridade penal em meio a divergências

17 nov. 2026 14:47 às 16:58
Anexo II, Plenário 03

Sobre o Evento

A comissão especial reuniu parlamentares e especialistas para discutir a redução da maioridade penal através da PEC 032/15. O debate contou com opiniões conflitantes entre a defesa de punições mais rigorosas para crimes graves e o foco em políticas preventivas educacionais.

#4
Presidente - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas Roberta Pontes
Roberta Pontes

Presidente - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Resumo Inteligente

A Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas defende investimentos na educação, esporte e cultura como formas prioritárias de prevenir o ingresso de jovens no crime, posicionando-se contrária à redução da maioridade penal e criticando o sistema carcerário.

17 de nov, 14:50