Audiência Pública e Deliberação
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MAIORIDADE PENAL (PEC 032/15)
Comissão especial debate redução da maioridade penal em meio a divergências
17 nov. 2026 14:47 às 16:58
Anexo II, Plenário 03
Sobre o Evento
A comissão especial reuniu parlamentares e especialistas para discutir a redução da maioridade penal através da PEC 032/15. O debate contou com opiniões conflitantes entre a defesa de punições mais rigorosas para crimes graves e o foco em políticas preventivas educacionais.
Status
Encerrada
Principais Oradores
Projetos de lei em pauta
ID: 83263Total: 73 discursos
#63
Roberta Pontes
Presidente - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Resumo Inteligente
A Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas critica a ausência de deputados no debate sobre violência escolar e defende a necessidade de políticas preventivas para a juventude em vez de foco exclusivo em encarceramento.
17 de nov, 16:47




