Audiência Pública e Deliberação

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MAIORIDADE PENAL (PEC 032/15)

Comissão especial debate redução da maioridade penal em meio a divergências

17 nov. 2026 14:47 às 16:58
Anexo II, Plenário 03

Sobre o Evento

A comissão especial reuniu parlamentares e especialistas para discutir a redução da maioridade penal através da PEC 032/15. O debate contou com opiniões conflitantes entre a defesa de punições mais rigorosas para crimes graves e o foco em políticas preventivas educacionais.

#64
Presidente - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas Roberta Pontes
Roberta Pontes

Presidente - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Resumo Inteligente

A Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas critica a abordagem da segurança pública focada no encarceramento, defendendo a necessidade de políticas preventivas que priorizem a permanência dos jovens na escola e combatam a violência antes de sua ocorrência.

17 de nov, 16:47