COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Parlamentares aprovam moção de aplauso por combate institucional ao assédio eleitoral
Sobre o Evento
A comissão aprovou moção de aplauso ao Ministério do Trabalho e órgãos de fiscalização pelo combate ao assédio eleitoral. Os parlamentares destacaram a importância de proteger a integridade dos trabalhadores e a liberdade do voto.
PL 6348/2019 · em pauta
Dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
PL 4970/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a participação de menores de 18 anos como sócios em sociedades empresárias, simples ou cooperativas.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
Deputado
O Deputado iniciou os trabalhos da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e pautou requerimento de moção de aplauso ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego por atuação contra assédio eleitoral.
Deputado
O deputado conduz a votação de moção de aplauso ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego pelo combate ao assédio eleitoral.
Deputada
A deputada defende a aprovação de moção de aplauso a instituições de trabalho pelo combate ao assédio eleitoral e proteção dos direitos dos trabalhadores.
Deputado
O deputado manifesta apoio à aprovação de uma moção voltada à valorização institucional e à defesa da integridade dos trabalhadores no contexto pós-eleitoral.
Deputada
A Deputada defende a valorização das instituições trabalhistas, destaca a importância do combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho e reforça a necessidade de garantir a soberania do voto e a democracia.
Deputado
O deputado manifesta apoio a uma moção, comunica a retirada de itens da pauta por ausência de relatores e declara o encerramento da sessão, convocando reunião extraordinária.

