Ana Carolina Brasil

MULHERES DO TRIBUTÁRIO propõe interpretação unificada de tributos gêmeos, nova plena não cumulatividade na reforma tributária, crédito amplo para gastos empresariais, e incentiva parlamentares a considerar reforma tributária sobre consumo como nacional.

Mulheres do Tributário encerra trabalhos do GT catorze, agradece participantes e incentiva atenção.

Mulheres do Tributário discutem fluxo de caixa e simplificação na reforma tributária, destacando a importância de regular o ST para evitar problemas financeiros e clarificar a lei complementar.

Split Payment refere à divisão de pagamento entre tributo e fornecedor, ausente na constituição mas discutido na reforma tributária. O artigo 156AB preve condições para aproveitamento de crédito, dependente do efetivo recolhimento do imposto. Preocupação é inviabilidade da não cumulatividade e possíveis problemas de caixa para o contribuinte. A implementação deve ser eficiente, sem causar danos ou problemas a contribuintes.

Mulheres do Tributário finalizam apresentação do GT 14, lidando com modelo operacional da administração da CBS do IBS. Zabetta Macharini e Suzana Lacerda, do Getap, participam. Agora inicia-se GT 15. Suzana Lacerda tomará a palavra.

Muito obrigada excelente ponto. Bom né? Bom Deixa eu te dizer, o acabamento que já viu?

Aline pede para uma participante se apresentar antes de continuar.

É importante lembrar que discutimos tributação para o povo, pois quem paga é o contribuinte. A simplificação das obrigações acessórias é necessária e pode impulsionar um ambiente positivo de negócios e desenvolvimento econômico, beneficiando toda a sociedade. Em seguida, a palavra é passada para Aline Lara, representando o Mulheres no Tributário e a Brasca.

Excelente José Américo, pode falar, é tem aula também. Como?

Mulheres do Tributário agradece Juliana e cede palavra a José Américo por seu trabalho incansável.

Mestre, eu sou advogada Machado Meyer, estou aqui representando o escritório nessas discussões, e para primeiro parabenizar a todos vocês, vocês são mulheres brilhantes e inspiram muito a pelo menos a minha está aqui também hoje, vocês trouxeram ponto muito interessante sobre a regulamentação da sessão de créditos nos estados, e aí o ponto que eu queria colocar de contribuição é a não incidência do IBS e da CBS nessas transações porque a base, a base aí é bem ampla do IBS e da CBS, inclusive sobre direitos, o que poderia trazer aí uma interpretação de incidência nessas sessões de crédito. Então só acrescentando aí na proposta de vocês se entenderem pertinente.

O entusiasmo é importante, mas é necessário agir para garantir simplicidade, transparência e justiça tributária. Devemos ter ousadia para promover transformações, buscando a melhor regulamentação possível. A palavra agora é para Aline, que fará considerações finais sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.

MULHERES DO TRIBUTÁRIO defendem dois pontos: contribuinte não deve ser penalizado por falhas técnicas e necessidade de maior claridade sobre o funcionamento através de um projeto de lei separado. Agradecimentos finais.

A palavra foi passada para Lina discutir o assunto Split Payman, que gera curiosidade.

MULHERES DO TRIBUTÁRIO propuseram: tecnologia deve definir automaticamente o destino, mas com o cuidado de não penalizar contribuintes em caso de dúvida; sistema de registro cadastral único é necessário para evitar informações duplicadas e desperdício de tempo e dinheiro; redução de burocracia e complexidade no sistema tributário atrae investimentos estrangeiros e diminui o número de pessoas necessárias no departamento fiscal.