Carlos Baigorri

Presidente da ANATEL discutiu plataformas digitais como coletores de dados e foco em luta contra desinformação em eleições. Proposta de ampliar e empoderar Conselho Consultivo da ANATEL para decidir sobre desinformação e discurso de ódio. Aguarda diretivas do Congresso Nacional sobre competências adicionais. ANATEL não fiscal de conteúdo online.

Presidente da ANATEL discute regulamento de plataformas digitais, sugerindo competência regulatória em assuntos alinhados à agência. Proteção de dados e ódio online cabem a outras entidades. A agência atua reativamente em remoção de conteúdo ilícito e visa efetividade em potenciais medidas regulatórias, exigindo acesso à infraestrutura de telecomunicações. ANATEL já possui expertise relevante, não sendo necessário um órgão adicional.