Leonardo Souza

Obrigado, presidente, deputado Cláudio. Presidente Thiago, Danac, Raul Pelabear, todos aqui. Boa tarde, obrigado pela participação. Acho que nós estávamos falando aqui antes com o Raul, temos milhões de frentes que estamos em lados opostos, mas estamos na mesma trincheira. E aí Porque realmente é com muita satisfação que a gente vê essa implantação, a regulamentação pela ANAC. O que já estava inicialmente previsto na medida da Voz Simples, que trazia algum regramento sobre isso, Porque... Realmente, eu posso falar um pouco de cadeira, porque eu completei agora em dezembro 30 anos de voo, Continua voando, continua em operação. E... O que eu já vi de casos, não só que soube pelo tempo que tenho na profissão, É demais, é absurdo. São números realmente que a gente começa a visualizar, a ver essa questão, principalmente pós-pandemia, né? É um crescimento absurdo, exponencial. Então acho que também a questão mental do ser humano piorou muito nos últimos tempos para cá. Mas... A gente vê, a gente tem contato, a gente cuida da questão dos aeronautas, dos tripulantes, e tem pessoas com sequelas até hoje, porque... como foi dito aqui, a gente faz treinamento, inclusive de contenção física para esse passageiro com comportamento indisciplinado a bordo. Você tem que mobilizar dois, três tripulantes, tem como fazer aquelas mobilizações sem machucar a pessoa, mas você consegue, pelo menos no primeiro momento, imobilizar. A gente tem ferramentas de algema a bordo. Isso é o extremo, mas tem casos que a gente já tiveram casos que tivemos que aplicar esse tipo de Obrigado. de atuação Então você fala: "Não, não é possível, isso numa cabine pressurizada é 35 mil pés". Então, é com muita satisfação que a gente vê isso fora. Obrigado. O... as questões que... Qualquer tipo de... de transtorno como esse, traz custo pra operação Eu mesmo tive uma situação que uma vez um desses passageiros arrumou tanta confusão durante o embarque, que nós ficamos uma hora e 45 minutos parados, esperando inclusive a própria Polícia Federal chegar, Ele não queria desembarcar, fumou a borra, fez de tudo. arrumou confusão com os outros passageiros, no final de tudo, A tripulação regulamentou o horário da jornada? Teve que cancelar o voo porque não tinha mais ninguém para... para seguir com jornada disponível naquele voo. Então olha o transtorno que foi para 180 pessoas. Então, isso tem ocorrido com mais frequência. Então, é com grata satisfação que o Sindicato Nacional dos Aeronautas recebe essa... essa medida, essa regulamentação da medida. Nós preparamos aqui uma um texto Breve para falar e trazer um pouco o histórico disso e como o sindicato vê. Então, falar sobre passageiro indisciplinado é falar sobre segurança operacional. é falar sobre respeito à tripulação É falar sobre responsabilidade coletiva dentro de um ambiente que não admite improviso. A cabine de uma aeronave. A aviação funciona baseada em normas, procedimentos e disciplina. Quando essa lógica é rompida... por comportamento inadequado Não estamos diante de um simples conflito interpessoal. Estamos diante de um risco à segurança de voo. Obrigado. É um problema global. A IFALPA vem alertando para o crescimento consistente de ocorrências envolvendo passageiros disruptivos. As recomendações internacionais são: Prevenção ainda em solo e protocolos padronizados. Aplicações efetivas de Protocolo de Montreal de 2014 no âmbito da ICAO. que moderniza as regras da segurança na aviação civil para combater a impunidade de passageiros indisciplinados em voos internacionais. como bem o presidente Thiago trouxe aqui. A gente precisa adequar isso, porque... Também não adianta, claro, temos um movimento muito grande e crescente na aviação doméstica, mas a aviação internacional, feita por empresas aéreas brasileiras, estão transportando essas mesmas pessoas. A aeronave não pode ser o primeiro momento da contenção. A prevenção precisa... começar antes do embarque. Obrigado. Obrigado. No Brasil... A Lei 14.368 de 2022 trouxe avanços importantes. Ela prevê a possibilidade de medidas restritivas aos passageiros indisciplinados, inclusive impedimento de contratação de transporte aéreo por período determinado em casos gravíssimos. Mas ainda aguardamos a regulamentação clara da ANAC, que está por vir essa semana. Obrigado. Sem regulamentação, o que temos hoje na prática é a retirada de passageiro daquele voo específico. Isso não é o suficiente. O SNA vem atuando de forma ativa e responsável na busca de uma solução rápida, técnica e eficaz. O Sindicato Nacional dos Aeronautas cobrou fortemente a regulamentação da lei. Participou da consulta pública número 09 de 2024, defendeu critérios objetivos de classificação de gravidade, reforçou a necessidade de ampla defesa e devido processo. Mas há um ponto central que o SNA vem defendendo com firmeza, é a criação de um mecanismo nacional de restrição, que é... que viemos aqui nos deparar que era agora a no-fly list, que já existe em alguns países a black list. Então não se trata de arbitrariedade, não se trata de punição automática, trata-se de consequência... proporcional e proteção coletiva. Hoje, se um torcedor comete atos graves de violência em um estádio de futebol, ele pode ser proibido de frequentar eventos esportivos com base no estatuto do torcedor. Por que então alguém que coloca em risco um voo, ameaça a tripulação ou compromete a segurança de dezenas ou centenas de pessoas, poderia simplesmente embarcar horas depois ou no dia seguinte em outra companhia aérea. Obrigado. O que defendemos é algo análogo, um sistema nacional que impeça temporariamente o passageiro, comprovadamente indisciplinado, de voar por qualquer empresa aérea. com critérios claros, com processo formal, com direito à defesa, mas com efetividade. Obrigado. Sobre o alimento internacional, o SNA também buscou diálogo com entidades internacionais, como a ITF, e a AFA CWA, analisando modelos de tolerância zero e bancos de dados compartilhados. em um ambiente globalizado, a solução não pode ser fragmentada. Um passageiro que compromete a segurança em um país não pode simplesmente cruzar fronteiras e continuar voando sem qualquer consequência. Obrigado. Sobre o impacto humano, existe ainda o fator invisível, o impacto psicológico nas tripulações. Gerenciar conflitos a 35 mil pés não é parte opcional do trabalho. mas também não pode ser normalizado. Cada episódio gera estresse acumulado, sobrecarga emocional, sensação de vulnerabilidade, E proteger a tripulação é proteger o sistema. É importante reforçar que defender a no-fly list não é defender acesso, é defender segurança jurídica, Processos transparentes, critérios objetivos, proporcionalidade e consequências reais. sem consequências Em silêncio. Obrigado. Obrigado. Obrigado. sem consequências, há reincidência. Sem mecanismo nacional, há brecha. Sem prevenção, há risco. Concluindo. A cabine de uma aeronave não é território de impunidade. A aviação é construída sob confiança, disciplina e responsabilidade. O passageiro tem direitos e deve continuar tendo. mas também tem deveres. O que o SNA defende é simples. Segurança acima da conveniência. proteção acima da omissão. Consequência acima da repetição. que possamos avançar rapidamente na regulamentação e na criação de um mecanismo nacional, que impeça que já... Quem já colocou vidas em risco, volte a fazê-lo. Por segurança de voo... não não admite segunda chance, baseada apenas na esperança. Muito obrigado a todos. Parabéns pelo trabalho.