Eduardo Valadares de Brito

Deputado... Vou finalizar agradecendo mais uma vez. A Defensoria é uma parceira do senhor, o senhor tem essa pauta... No coração, nós também temos como dever institucional essa pauta que é uma pauta de direitos humanos, é uma pauta de direito fundamental, é uma pauta que É muito carente dentro do... não só dentro do sistema jurídico, mas dentro da nossa sociedade. A gente sabe que há muita desigualdade. E dentro da área de saúde também é... É... é uma esfera, uma seara em que isso se apresenta também. Então, a gente está aqui para contribuir, para dar acesso à população a direitos que que são tão caros, que são tão importantes, saiba que a defensoria sempre vai estar à disposição como eu já coloquei aqui para o senhor. Estamos esperando para contribuir com qualquer... política pública no sentido de que seja... é... de que venha viabilizar e melhorar a a vida de qualquer pessoa. Muito obrigado, doutor Eduardo. E passando a palavra...

Boa tarde, eu queria agradecer ao... deputado o Elton Prado. ao convite. O deputado Wellington Prado sempre teve essa pauta na agenda dele da saúde, uma pauta importantíssima. e quero agradecer mais uma vez e dizer aqui, deputado, que a Defensoria está sempre aí, é parceira nessa pauta. até porque é um dos deveres institucionais nossos. Eu vou contextualizar um pouco, bem rapidamente também, para não me alongar. O que a Defensoria Pública está fazendo aqui O que ela faz, como ela ajuda na construção dessa política pública A Defensoria Pública da União tem, juntamente com as Defensorias Públicas do Estado, o dever de... tutelar os direitos humanos. Dentre os direitos humanos a gente encontra o direito à saúde. na Constituição ele é bem... balizado ali, bem... exposto de forma expressa que o Estado tem esse dever de prestar essa... É... Esse direito a todo cidadão O direito à saúde é um direito de segunda geração dentro dos direitos fundamentais e sendo um direito fundamental de segunda geração, é um direito que exige uma prestação positiva do Estado, que é isso. Ele exige que o Estado... alguma coisa para... efetivar esse direito. E aí é que entra o grande problema, entra dinheiro para ser seu... o direito de ser efetivado e aí entra as questões políticas de agenda e de como alocar o orçamento. E... E por isso a gente sempre tem debate, porque o cobertor sempre é curto em relação a isso. É... A gente encontra dilemas diários na Defensoria Pública da União porque a gente é a porta de acesso do cidadão para direitos que não estão sendo cumpridos. O doutor Júlio agora falou, agora há pouco, muito bem da burocracia para... coisas básicas para remédios de atenção primária e básico. que muitas vezes não são fornecidos e a gente às vezes tem que judicializar isso. e fazer com que o Estado cumpra isso de uma forma ou de outra, ou também, às vezes... pacientes urgentes que não têm É... não tem uma assistência imediata, então a gente sempre atua nessas situações. É... Eu vou falar também agora de um tema que a gente atuou agora há pouco. que é muito ligado. Eu trouxe até um discurso aqui, mas não vou seguir nada disso, é a terceira ou quarta vez que eu que eu venho nas comissões e não sigo nada dos discursos depois que eu escuto os... os técnicos falarem, os profissionais da saúde me lembram aquelas professoras do... mais carrasco do... do ensino primário, a gente sempre tem uma professora que no começo do ano ele ele colocava para a gente as piores notas para ver se no final do ano a gente melhorava. Então, eles são mais... Eu já estou... mais ou menos acostumado com com com as falas dele. Eu acho que a medicina evoluiu bastante e a gente tem soluções para diversos problemas que antes graves eram continuam sendo. Mas o... Eu acho que para dar uma voz de esperança, a gente sempre tem um tratamento. Óbvio que isso aí é individualizado, a medicina é individualizada, mas sempre tem um tratamento a... à disposição que pode dar esperança e é isso que move os nossos As pessoas, o nosso assistido, o assistido são aqueles que estão lá com a gente. É... A gente, na população brasileira hoje, a gente tem um número que... mostra que a gente está envelhecendo, então a gente vai se deparar cada vez mais com doenças crônicas. A gente tem um número de natalidade, um número da taxa de natalidade de filhos por mulher. que hoje é de 1,6. Para a gente repor a população para repor sem ficar com déficit nem... Nem... vamos chamar assim, a gente precisaria de 2.1%. Então, a nossa pirâmide que antes era... era uma pirâmide de base larga, Ela hoje está com... A gente tem outro desenho como se fosse um vaso. Então, hoje a gente tem muitos adultos, uma base bem menor de crianças e uma base também mais ou menos crescente, mais próxima dos adultos de idosos. Em pouco tempo a gente vai estar encarando Um Brasil que vai ter... que dá muita atenção a doenças crônicas. a gente tem Antes, antigamente, a gente tratava muitas doenças infecciosas, hoje a gente ainda trata, e é um desafio de um país subdesenvolvido, mas as doenças crônicas é uma tendência e isso a gente tem que se antecipar, porque... tudo que... que a gente estuda, tudo que a gente dentro de uma política pública tem que ser antecipado. E é nesse contexto... que é trazido essa pauta aqui hoje, de se antecipar, de prevenir, esse problema. tudo isso perpassa não só por uma uma questão técnica, mas por uma questão também educacional e de campanhas de conscientização. A DPU atua nesse sentido também. porque atuar é repressivamente ou num momento posterior é muito pior do que atuar preventivamente. a... campanhas de conscientização em relação a direito de saúde é algo essencial Porque a ignorância custa caro. E aqui a gente tem um fator... comum. com os profissionais da saúde é que a gente leva educação e direitos para a população. que às vezes nos recebe e falam o seguinte, falam: "Doutor, eu não sabia nem que isso existia". Então... eu tenho me deparado em muitos casos e muitas conversas com técnicos em que É... é referenciado que o paciente não sabe nem que existe a doença. nem que aquele tipo de de doença poderia acometer ele por N fatores até a ausência de sintomas. A gente também se depara com isso. isso perpassa por uma questão de campanha educacional, uma campanha preventiva, E... Isso é comum também quando se refere a direitos. Por fim, presidente, eu não vou me alongar na fala, Eu queria novamente agradecer aos profissionais de saúde pela disponibilidade. falar novamente que a prevenção é essencial é a dados também que na na própria no próprio saneamento quando a gente investe um real Em saneamento, a gente tem uma economia de R$ 4,00. dentro do sistema de saúde pública. A gente tem que antecipar, tem que se antecipar nesses movimentos. É... porque a prevenção sempre é o melhor remédio nesses casos. E... E por fim eu vou falar do tema 1316, que foi um tema que a gente atuou agora há pouco e também está muito ligado à saúde também, que é o... a questão do O tema 1316 é do STJ. Foi um recurso especial em que a gente atuou em conjuntamente, com outras entidades que tratam da bomba de insulina, do fornecimento da bomba de insulina. E a gente trazia dados lá também... que as complicações do diabetes, da... da patologia são muito mais caras do que o tratamento em si preventivo, e no caso os planos de saúde estavam É... insistindo na tese de que eles não eram obrigados a fornecer esse tratamento mas o STG fixou o entendimento que são, mas contraditoriamente, A gente... colocou um dado no processo, pegou um dado no processo, que é muito mais caro você tratar um paciente. que está em transplante que está com complicações da doença do diabetes, do que você... fornecer essa própria bomba de insulina. Claro que aí, tecnicamente, eu não... não me aventuro falar, mas são para poucos pacientes, é uma uma tecnologia de ponta e que é 40 vezes mais precisa do que uma aplicação de caneta de insulina comum. Mas também tem que ter uma indicação prévia e etc. Nesse contexto, também a gente observa que a prevenção... era não só benéfica não só dava qualidade de vida ao paciente, não só... prevenia, como também evitava... complicações e custos e e complicações que gerassem sequelas permanentes. Enfim. A Defensoria Pública da União trabalha de forma transversal nessas temáticas de direitos humanos. O direito da saúde é uma delas. É... E a gente permanece à disposição aqui, deputado, para a construção de... qualquer pauta que esteja ligada ao direito à saúde e possa beneficiar a população. Obrigado.