
A confirmação do nosso presidente, Dr. Jair, do Conselho Federal de Odontologia... Iremos, sim, fiscalizar com responsabilidade. Porque é requisito básico do Conselho Federal de Odontologia, zelar pela boa e má reputação da profissão. E vamos juntos fazer isso em respeito à sociedade brasileira. O meu muitíssimo obrigado.
Muito boa a sua colocação e é pensando nisso que eu quero entaminhar para o senhor a resolução que fala sobre as cirurgias estéticas orofaciais, E tomamos muito cuidado de realizar todas as consultas das legislações vigentes. determinando qual é o tipo de local que deve ser feito esses procedimentos. com todos embasados na vigilância sanitária. E aí nós temos que agradecer... a farmácia, que sempre é muito cautelosa nos pops, Então, nós pegamos todas as consultas públicas em todas as instâncias, seja ela em instâncias municipais, estaduais e federal, onde determinou qual seria... o tipo de procedimento e o tipo de local cirúrgico. Então, nós temos tipo 1, tipo 2 e tipo 3. E qual seria os equipamentos e materiais necessários? Nós estamos preocupados na qualidade e, principalmente, na segurança dos nossos pacientes. Então, por isso, essa resolução foi embasada de uma maneira muito técnica e preocupada, e zelando pelo que o paciente precisa de qualidade de saúde pública. Então eu faço questão de encaminhar para o senhor, para que o senhor possa ver que está bem claro lá. O local, como deve ser feito, por onde, qual é o tipo de anestesia, qual os equipamentos de primeiro socorro, os treinamentos necessários. E na formação, não será feita entrega de título para qualquer profissional. Ele fará uma especialidade de três anos, mais de três mil horas e com prova de título. Então, isso está bem escrito. com a sociedade brasileira.
Faço questão de levar isso, tá? Mas, igual a gente tinha falado anteriormente, quando a gente fala de sequelas, né, nós estamos falando em todas as áreas. Todos estão sujeitos, parabenizam a enfermagem, né. Mas nós não temos esses dados, podemos levantar sim. E também, só me aproveitando, doutora, se a senhora me permite, deputada, falar que a odontologia, ela tá no campo de atuação da bucomaxilofacial no trauma. Por que que podemos fazer no trauma e não podemos fazer na estética? Porque o plantal não dá dinheiro? Por que os cirurgiões plásticos não estão nos plantões? Por que as emergências estão sendo pautadas pelos cirurgiões bucomaxilofacial? Por que a odontologia está lá junto com a enfermagem, fazendo a higienização de cavidade bucal na odontologia hospitalar, que foi muito útil no Covid-19, que tem vários trabalhos publicados, que é uma boca saudável, prevenir as infecções hospitalares e diminuir o tempo de internação. No SUS isso é tempo, é dinheiro, é vida que poderia ser salva. recursos financeiros, nós estamos ali adeptos à saúde, a enfermagem sempre foi nossa parceira na odontologia hospitalar, no tempo do Covid-19, salvamos muitas vidas, então isso precisa ser lembrado, isso não pode ser esquecido, o quanto o cirurgião bucomaxílio está nos traumas dos hospitais públicos, a todos esses procedimentos autorizados nessa nova tabela, Nessa nova resolução, está no CIGPAP, autorizado pelo Ministério da Saúde, autorizado pelo cirurgião dentista a ser feito no ambiente hospitalar dentro de trauma. Agora, o que não vale a pena, deputado, é dizer... que vão proibir anestesistas anestesiar para cirurgião dentista. Isso é um crime de saúde pública. Muito obrigado. Obrigada.
Se o senhor me permite, por gentileza, assim como foi falado um estudo citado no início desta audiência... Eu gostaria que também o senhor se aprofundasse nos estudos o número de processos éticos, o número de processos judiciais, cível e criminal para a área de cirurgia plástica no âmbito médico. Então isso também precisa ser contado, isso também precisa ser avaliado como um todo. Nós não estamos aqui acusando e nem querendo jogar pedra nos profissionais. É pra dizer que na saúde é uma ciência não exata, que nós não temos como precisar, depende de uma resposta imediata de cada paciente. Então nós não podemos jogar pedras quando há algum tipo de complicação. Todos nós profissionais da saúde estamos sujeitos a complicações. mas é preciso analisar quantidade de processos como foi citado dos possíveis não médicos, também é possível analisar quantos processos éticos, quantos processos judiciais, no âmbito cívico e criminal, da área de competência das cirurgias plásticas na área médica. Muito obrigado.
Bom dia a todos, é um prazer, um privilégio estar aqui nessa casa. em cientíssimos colegas, autoridades, sociedade civil. Erguemos hoje a voz para reafirmar a verdadeira jurisdição profissional. A odontologia é inquestionável e soberana sobre o que fique bem claro o que rege a nossa profissão. É preciso ficar claro que o chamado ato médico não se aplica à nossa classe. não somos um apêndice de outra profissão, não estamos sob tutela de legislação alheia, não somos regidos por outros conselhos. Somos rígidos? Sim. pela Lei 5.081, que nos confere o direito pleno e negociável de diagnosticar com precisão, prescrever com tratamentos adequados, planejar e executar procedimentos com segurança técnica, dignidade com a nossa formação acadêmica. O Conselho Federal de Odontologia está vigilante, operante com a missão única de zelar pela boa prática e pela reputação e liberdade da nossa profissão. Não aceitaremos, sob hipótese alguma, qualquer tentativa de reserva de mercado. A área da estética, hoje, tão debatida por uma natureza multiprofissional, precisa ser respeitada, não só apenas para os cirurgiões dentistas. para os enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, biólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e todas as outras. A própria Organização Mundial da Saúde enfatiza que não é apenas a ausência de doença É o bem-estar físico, mental e social, e que precisa ser respeitado como um todo. Negar ao cirurgião dentista a sua competência técnica na estética orofacial é negar que o paciente e o seu direito de bem-estar integral. Nunca trabalhamos apenas com dente. trabalhamos com saúde. com reconstrução de face, com autoestima da vida das pessoas. O espaço da odontologia foi conquistado consciência com lei e dela não iremos retroceder um milímetro sequer para defender a boa prática da nossa profissão. E gostaria muito que, como foi pautado aqui, deixar bem claro... Senhor relator... Olhe com carinho... As matrizes curriculares, a odontologia tem 200 horas... de ciências morfes funcionais, 180 horas de histologias aplicadas... 200 horas de anatomia cabeça e pescoço 400 horas de anatomia geral, totalizando mais de 800 horas. Compare isso com a formação médica. Também somos três anos de formação de residência em cirurgia bucomaxilofacial, cinco anos de graduação e agora mais três anos de cirurgias estéticas orofacial e com prova de título. Também somos dois anos de harmonização orofacial, totalizando mais de 13 anos, assim como compatível às horas da medicina. Não vamos aceitar a reserva de mercado. Nós precisamos estar unidos em prol da saúde brasileira. E conte com a gente, o Conselho Federal agiu com muita boa fé, trazendo uma regulamentação segura para os pacientes e para os profissionais, baseado nas legislações vigentes brasileiras. Muito obrigado. Aplausos. Eu gostaria de...
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