COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A audiência debateu a regulamentação dos procedimentos estéticos no PL 1027/2025, focando na segurança do paciente e no combate à atuação de profissionais não qualificados. O diálogo girou em torno do equilíbrio entre a proteção à saúde, a manutenção da autonomia das diversas categorias profissionais de saúde e a oposição a propostas vistas como reserva de mercado.
Representante - Conselho Federal de Odontologia
Se o senhor me permite, por gentileza, assim como foi falado um estudo citado no início desta audiência... Eu gostaria que também o senhor se aprofundasse nos estudos o número de processos éticos, o número de processos judiciais, cível e criminal para a área de cirurgia plástica no âmbito médico. Então isso também precisa ser contado, isso também precisa ser avaliado como um todo. Nós não estamos aqui acusando e nem querendo jogar pedra nos profissionais. É pra dizer que na saúde é uma ciência não exata, que nós não temos como precisar, depende de uma resposta imediata de cada paciente. Então nós não podemos jogar pedras quando há algum tipo de complicação. Todos nós profissionais da saúde estamos sujeitos a complicações. mas é preciso analisar quantidade de processos como foi citado dos possíveis não médicos, também é possível analisar quantos processos éticos, quantos processos judiciais, no âmbito cívico e criminal, da área de competência das cirurgias plásticas na área médica. Muito obrigado.
