COMISSÃO DE SAÚDE

24 mar. 2026 10:21 às 13:24

Sobre o Evento

A audiência debateu a regulamentação dos procedimentos estéticos no PL 1027/2025, focando na segurança do paciente e no combate à atuação de profissionais não qualificados. O diálogo girou em torno do equilíbrio entre a proteção à saúde, a manutenção da autonomia das diversas categorias profissionais de saúde e a oposição a propostas vistas como reserva de mercado.

Status
Concluído
ID: 81204Total: 58 discursos
#30
Representante - Conselho Federal de Odontologia Renerson Gomes dos Santos
Renerson Gomes dos Santos

Representante - Conselho Federal de Odontologia

Transcrição automática

Bom dia a todos, é um prazer, um privilégio estar aqui nessa casa. em cientíssimos colegas, autoridades, sociedade civil. Erguemos hoje a voz para reafirmar a verdadeira jurisdição profissional. A odontologia é inquestionável e soberana sobre o que fique bem claro o que rege a nossa profissão. É preciso ficar claro que o chamado ato médico não se aplica à nossa classe. não somos um apêndice de outra profissão, não estamos sob tutela de legislação alheia, não somos regidos por outros conselhos. Somos rígidos? Sim. pela Lei 5.081, que nos confere o direito pleno e negociável de diagnosticar com precisão, prescrever com tratamentos adequados, planejar e executar procedimentos com segurança técnica, dignidade com a nossa formação acadêmica. O Conselho Federal de Odontologia está vigilante, operante com a missão única de zelar pela boa prática e pela reputação e liberdade da nossa profissão. Não aceitaremos, sob hipótese alguma, qualquer tentativa de reserva de mercado. A área da estética, hoje, tão debatida por uma natureza multiprofissional, precisa ser respeitada, não só apenas para os cirurgiões dentistas. para os enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, biólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e todas as outras. A própria Organização Mundial da Saúde enfatiza que não é apenas a ausência de doença É o bem-estar físico, mental e social, e que precisa ser respeitado como um todo. Negar ao cirurgião dentista a sua competência técnica na estética orofacial é negar que o paciente e o seu direito de bem-estar integral. Nunca trabalhamos apenas com dente. trabalhamos com saúde. com reconstrução de face, com autoestima da vida das pessoas. O espaço da odontologia foi conquistado consciência com lei e dela não iremos retroceder um milímetro sequer para defender a boa prática da nossa profissão. E gostaria muito que, como foi pautado aqui, deixar bem claro... Senhor relator... Olhe com carinho... As matrizes curriculares, a odontologia tem 200 horas... de ciências morfes funcionais, 180 horas de histologias aplicadas... 200 horas de anatomia cabeça e pescoço 400 horas de anatomia geral, totalizando mais de 800 horas. Compare isso com a formação médica. Também somos três anos de formação de residência em cirurgia bucomaxilofacial, cinco anos de graduação e agora mais três anos de cirurgias estéticas orofacial e com prova de título. Também somos dois anos de harmonização orofacial, totalizando mais de 13 anos, assim como compatível às horas da medicina. Não vamos aceitar a reserva de mercado. Nós precisamos estar unidos em prol da saúde brasileira. E conte com a gente, o Conselho Federal agiu com muita boa fé, trazendo uma regulamentação segura para os pacientes e para os profissionais, baseado nas legislações vigentes brasileiras. Muito obrigado. Aplausos. Eu gostaria de...

24 de mar, 12:05