COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A audiência debateu a regulamentação dos procedimentos estéticos no PL 1027/2025, focando na segurança do paciente e no combate à atuação de profissionais não qualificados. O diálogo girou em torno do equilíbrio entre a proteção à saúde, a manutenção da autonomia das diversas categorias profissionais de saúde e a oposição a propostas vistas como reserva de mercado.
Representante - Conselho Federal de Odontologia
Muito boa a sua colocação e é pensando nisso que eu quero entaminhar para o senhor a resolução que fala sobre as cirurgias estéticas orofaciais, E tomamos muito cuidado de realizar todas as consultas das legislações vigentes. determinando qual é o tipo de local que deve ser feito esses procedimentos. com todos embasados na vigilância sanitária. E aí nós temos que agradecer... a farmácia, que sempre é muito cautelosa nos pops, Então, nós pegamos todas as consultas públicas em todas as instâncias, seja ela em instâncias municipais, estaduais e federal, onde determinou qual seria... o tipo de procedimento e o tipo de local cirúrgico. Então, nós temos tipo 1, tipo 2 e tipo 3. E qual seria os equipamentos e materiais necessários? Nós estamos preocupados na qualidade e, principalmente, na segurança dos nossos pacientes. Então, por isso, essa resolução foi embasada de uma maneira muito técnica e preocupada, e zelando pelo que o paciente precisa de qualidade de saúde pública. Então eu faço questão de encaminhar para o senhor, para que o senhor possa ver que está bem claro lá. O local, como deve ser feito, por onde, qual é o tipo de anestesia, qual os equipamentos de primeiro socorro, os treinamentos necessários. E na formação, não será feita entrega de título para qualquer profissional. Ele fará uma especialidade de três anos, mais de três mil horas e com prova de título. Então, isso está bem escrito. com a sociedade brasileira.
