Vitor Ortiz Amando de Barros

O Defensor Público do Estado de São Paulo ressalta a relevância da atuação conjunta entre órgãos e sociedade civil para enfrentar as múltiplas vulnerabilidades relacionadas aos trabalhadores ambulantes. A Defensoria Pública coloca-se à disposição para colaborar estrategicamente, inclusive no recebimento de denúncias, com ênfase no atendimento a imigrantes e no combate ao racismo e à xenofobia.

O Defensor Público do Estado de São Paulo - Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos relata violações de direitos humanos contra ambulantes, especialmente imigrantes na região do Brás, destacando casos de racismo, xenofobia e violência policial. Aponta falhas na Operação Delegada e na regulação municipal (programa Tô Legal), que fomentam a informalidade e a precarização, e defende a necessidade de políticas públicas mais inclusivas e canais de denúncia eficientes.