Fernando Bezerra

Então... ao a questão da tarifa, de reequilíbrio por conta dos bloqueios. Anualmente a NTT faz uma revisão ordinária da tarifa, que inclui o reajuste tarifário. E, eventualmente, a gente faz também revisões extraordinárias da tarifa também de pedágio. E essa revisão, ela inclui... a realização de novos investimentos Então, se alguma... ... obra necessária para mitigar... ... deslizamento... que não seja obrigação na Concessionária, algumas são, mas... eventualmente às vezes a Constituição tem que atuar fora da faixa de domínio, do limite da rodovia, Aí a gente precisa de um projeto e é reequilibrado. Então, todo serviço adicional, qualquer contrato, tem um aumento na tarifa E esse contrato é previsto também... como ela tem um saldo financeiro, também é possível reequilibrar o contrato sem onerar a tarifa. Vou dar o exemplo de o que aconteceu em 2022. Boa parte daquele investimento... inicial, que não estava previsto inicialmente, a concessionária está sendo reequilibrada, sendo bem transparente, assim, porque não estava no plano de negócio dela. E a gente utilizou, e tem utilizado, um recurso de uma conta vinculada. Então, não vai onerar o usuário, porque... A concessionária antiga tinha um saldo, a concessionária nova tem um saldo numa conta, que a gente consegue equilibrar então Quando a gente tem esse saldo é importante utilizar, porque não tem aumento na tarifa, não prejudica o usuário. Mas tem intervenções que são risco da concessionária, pela matriz de risco do contrato e a obrigação que está escrito lá no PER, naquele anexo ao contrato. E a gente avalia caso a caso, então, para que a gente possa endereçar se é a obrigação ou não da consonária... mas ela tem esse compromisso de fazer, preservando sempre a vida do usuário. A questão do cronograma de obras, Então, a gente tem um acompanhamento... mensal da equipe nossa de fiscalização Anualmente a gente consolida esse acompanhamento. E caso a concessionária não cumpra o cronograma, além de penalidade por atraso, que ela não deu causa, vou dar um exemplo... Na 116, a gente está com uma questão do licenciamento ambiental, por exemplo. Aí, vamos colocar que, na nossa análise, o Ibama deu causa ao licenciamento, atrasou o licenciamento, que resultou no atraso da obra. Então, a gente não aplica uma penalidade, é avaliada a responsabilidade da condicionária. tendo em vista que foi um órgão público que deu causa ao atraso. Mas se ela deu causa... tem a penalidade, tem multa moratória por dia de atraso, E também a gente tem um mecanismo no contrato que é desconto na tarifa, né? Se aquele investimento não foi feito e foi empurrado... por uma questão de responsabilidade da constitucionária ou não. no tempo a gente reduz a tarifa, porque é dinheiro no tempo, né? Ela não está gastando dinheiro agora, ela poderia ter aplicado esse dinheiro Então chama fator D, de esconde reequilíbrio. Tem esses dois mecanismos. E como eu falei, a gente tem a revisão quinquenal do contrato que é possível então a gente reprogramar as obras também. tentar antecipar investimento, tentar postergar por algum motivo... alterar os investimentos e a revisão quinquenal, salvo engano, está prevista para o final ou para o começo do ano que vem, que fecha os cinco anos, então vai ser um momento também de a gente rediscutir o contrato. Antecipação de obra também é possível. Mas a gente avalia tudo num cenário de capacidade financeira da Conconselha, que ela tem um planejamento inicial, então a gente não pode impor também, assim como agência, uma antecipação de obra. sendo que a concessionária não tenha... é capacidade e toda antecipação de obra importante salientar que aumenta a tarifa, que é dinheiro no tempo também. Se uma obra está no décimo ano, ela... fez no quinto ano, ela tem um aumento na tarifa para compensar esse desembolso que não estava previsto naquele ano. E sobre o Free Flow, Então, a gente, lá em específico na 101, foi o primeiro caso... que o contrato já veio previsto em Barulhos. Então vamos fazer um sandbox, um teste É... e a gente trocou as praças físicas por por pórtico e transformou tudo em cobrança automática. A gente tem um acompanhamento, foi instituído grupos de trabalho interno na agência, que a gente acompanhou a questão de multas, de evasão... a parte da tecnologia de engenharia, várias frentes de análise dentro da superintendência junto com a consonária, para estar acompanhando e está sendo encerrado agora esse sandbox regulatório, que vai ter um relatório, aí a gente pode encaminhar também para o senhor, com todos os resultados que tiveram. mas a fiscalização não vai parar. Então, a gente vai dar continuidade na fiscalização, eventualmente o sistema no começo como todo sistema apresentou algumas falhas, cobrança de eixo de veículos que tinha eixos diferentes, isso já foi mitigado, e o contrato tem... foi estabelecido no termo aditivo, parâmetros de desempenho. Então, a Constitucional tem parâmetros de... que ela não pode deixar de descumprir. Por exemplo, leitura de placa, por exemplo. Hoje o sistema lê tag, mas lê também o OCR da placa. Então tem uma... um percentual de leitura, um percentual de funcionamento, de disponibilidade. Então a gente acompanha Também o Free Flow, E se também tiver algum descumprimento, eventual, a gente avalia, como eu falei, sempre a pura execução, responsabilidade. E se a responsabilidade for dada causa à consonária, é ensejado penalidade, né? A penalidade é um mecanismo que a gente utiliza, mas que a gente não quer utilizar, que é que a concessionária cumpra o contrato. E aí eu não sei se o senhor quer que eu passe rapidinho pelos comentários dos vereadores? Pode passar. Bem rápido. Tá, sobre a... sinalização em buracos. A gente tem um mecanismo de penalidade, mas também tem um mecanismo que a gente chama de termo de registro de ocorrência, quando a gente vê uma falha que a condicionária Consiga atender ali... num prazo determinado, 24 horas, aí o fiscal vai lá e notifica a consonera tem que resolver. A condicionária está fechando a fase de recuperação, que são os cinco primeiros anos... e a partir dessa fase ela é então assim que os trabalhos iniciais 12 meses 12 a 24 60 meses... que é o quinto ano, recuperação e depois começa a fase de manutenção, que é a fase que ela teria que estar com todos os parâmetros no nível máximo e mantendo. Então, a gente vai estar fechando também essa fase agora. Então, a tendência é que a rodovia permaneça com parâmetros ideais que estão estabelecidos no contrato. ponto de ônibus é sempre acontece a discussão quando assina um contrato que a gente tem um termo de arrolamento e transferência de bens como se fosse um inventário da rodovia e às vezes tem dúvida se aquela marginal ponto de ônibus iluminação é da prefeitura ou não né aí a gente avalia também porque o contrato ele não detalha muito bem E tem essa dúvida. algum ponto de ônibus. não for da concessionária, não tiver arrolado, e for da prefeitura, é possível também tentar transferir para a concessionária assumir, eventualmente. Mas também tudo em seja aumento na tarifa, porque ela vai estar assumindo um serviço que não era dela. Mas é possível também avaliar. Faixa de pedestre, a gente tem uns normativos que a gente avalia, não só acidente, mas a gente avalia... número de travesseiro de pedestre VDM, porque às vezes você tem uma travessia grande de pedestre, mas o VDM é baixo, a passagem de veículo é baixa. Então você precisa de uma passarela, que é um investimento que você vai gastar e... E passarela é difícil o pessoal querer atravessar, por isso que a gente coloca uma tela. Porque normalmente o usuário quer passar por baixo, né? Mas, quando precisa, a gente faz essa análise e passarela que não está prevista no contrato, é possível incluir também a qualquer momento, que é uma obra de segurança viária, assim como o radar. O radar, quando a gente pede estudo periódico para a concessionária, de pontos necessários. E quem avalia e indica os locais é a Polícia Rodoviária Federal. Tem uma resolução do CONTRAN... A NTT não é autoridade de trânsito. para definir, rodovias que não são concedidas o DENIT pode também instalar. Mas a PRF é parceira, sempre quando ela solicita também a gente... prontamente incluindo o contrato... A gente tem discussões, inclusive, para debater velocidade média, né? para melhorar a segurança viária. Radar também é um instrumento importante, então, se os senhores tiverem interesse e ver a necessidade, qualquer vereador, via o deputado, via algum parlamentar também pode demandar a própria agência, que a gente vai demandar a concessionária também para fazer estudos, para avaliar, assim como passarela ou uma outra obra de segurança viária. Poda de árvores. A Constitucional também tem como obrigação... Nesse contrato, cada contrato tem uma obrigação diferente, mas esse contrato ele prevê assim, roçada da grama Uma vez por ano, no mínimo, cerca a cerca. o contrato antigo lá da Dutra era Esse parâmetro é diminuído por questão de valor da tarifa, na época lá quem modelou o contrato. Ah... Mas... Uma largura de 4 metros do bordo do acostamento, ela tem que manter uma roçada, se não me engano, 30 centímetros de altura da grama. E as árvores, ela tem que acompanhar. Então, árvores que estão com... alguma doença lá, árvores que já estão tendendo a morrer lá e cair, ela já tem que intervir, já tirar a árvore ali. E árvores também com essa inclinação alta, que tem risco também de queda também. então ela faz essa análise e se e se tiver alguma árvore então que realmente tem esse risco e que a Constitucionária ainda não atuou, Também sugiro aos senhores, pode até enviar por e-mail, lá no meu e-mail tem no site, eu jogo no processo, instalo o processo e a gente dá o tratamento para averiguação. todo contrato a gente falou comissões tripartites que são comissões que a concessionária a cada seis meses, pelo menos, tem que fazer uma reunião, envolvendo toda a sociedade civil, que está lá relacionada... empresas. prefeituras É um momento importante também de participação social. Também sugiro, caso tenha interesse também de estar participando, que é um momento também de criticar, propor melhorias, enfim. É uma audiência presencial, mas é possível participar online também. E participa o pessoal da nossa unidade regional, eventualmente participa alguém de Brasília também, nessas reuniões. Desocupação. A gente também tem previsão de de verbas de desocupação, a questão social é importante. O contrato tem uma previsão, faixa de domínio é um bem público, não pode ser... ocupado, mas... temos que avaliar caso a caso também para dar um tratamento ponto de vista social também Isso hoje no nosso regulamento é permitido. e tem verba alguns contratos tem verbas para esse tipo de desocupação não sei se esse contrato tem aí a gente podia também avaliar caso a caso E questão de resiliência climática, a NTT aprovou um programa de sustentabilidade em 2024, a gente está com... um processo também para incorporar investimentos voltados à resiliência climática. e muito ali naquela região para acompanhar as obras que vão dar segurança às encostas, taludes, para que a gente também evite catástrofe, assim, para uma questão de chuvas intensas. Então, a gente também está trabalhando nesse sentido em todos os contratos. E contrato que de rodovia que está em serra a gente tem um cuidado maior. Então, a gente está acompanhando também, como eu falei, a Constitucional tem protocolos também, quando tem uma... uma intensidade de chuva já prevista, de forma preventiva ela atua... com equipamentos operacionais para estar comunicando aos usuários, eventualmente um deslizamento e já interromper a pista antes. Então, essas funcionárias que... que estão na próxima serra, elas têm atuado dessa maneira, e a gente tem acompanhado também, tem um comitê permanente na agência que acompanha esses temas. Aşk. Tentei responder todas e vou ficar à disposição para outras perguntas. Obrigado.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT aborda a gestão, fiscalização e revisão quinquenal de contratos de concessão rodoviária. Destaca a importância de investimentos em segurança, resiliência climática e melhorias contratuais, além de enfatizar o processo participativo com a sociedade para ajustes nos contratos de longo prazo.