João Paulo de Faria Santos

O Consultor Jurídico - MDS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome relata a correção de uma falha legislativa que impedia beneficiários do Bolsa Família de acumularem proteção social ao solicitarem o BPC. Foi celebrado um acordo com a DPU para que a renúncia ao Bolsa Família ocorra somente após a concessão do BPC, evitando a desproteção alimentar. O foco atual é a disseminação dessa informação para a população.

O Consultor Jurídico - MDS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome detalha mecanismos de transparência, condicionalidades, estratégias de inclusão produtiva e o uso de sistemas integrados de dados para o aperfeiçoamento do programa Bolsa Família e demais políticas assistenciais.

O Consultor Jurídico - MDS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome apresenta a estrutura, as diretrizes e os resultados da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único. Destaca o foco na governança, cruzamento de dados para prevenção de fraudes cibernéticas e sistêmicas, redução de litigiosidade em parceria com a DPU e o fortalecimento do Cadastro Único como base para políticas públicas, visando a eficiência do gasto social e a proteção de recursos públicos.