José Fernando Cosentino Tavares

José Fernando Cosentino Tavares

Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

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13 de jun, 17:08

CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Resumo Inteligente

Emendas parlamentares cresceram de 6 bilhões em 2014 para 45 bilhões em 2

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13 de jun, 16:01

CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Resumo Inteligente

Agradeço o convite para o evento que discute a participação do Parlamento no orçamento. Ressalto a importância das emendas parlamentares e a interação entre Executivo e Legislativo. Histórica a discussão sobre como os parlamentares podem influenciar o orçamento, considerando aspectos como a prioridade de projetos e a correção de erros. A OCDE já levantou preocupações sobre a eficácia das emendas no Brasil e a falta de auditoria. O uso crescente de emendas parlamentares pode impactar a qualidade do gasto público e a execução de políticas nacionais. A concorrência eleitoral é outro fator que exacerba essa busca por emendas, afetando a reeleição de prefeitos e parlamentares. A responsabilidade pelos ajustes fiscais recai sobre o Executivo. Agradeço novamente pela oportunidade de discutir esses temas.

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