Élida Graziane Pinto

A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo defende que o controle externo deve ser pedagógico, focado na melhoria do planejamento orçamentário e na efetividade das políticas públicas, em vez de puramente punitivo. Ressalta a necessidade de maior integração entre entes federativos, melhor gestão da dívida ativa, monitoramento de renúncias fiscais e fortalecimento do controle interno para evitar desperdícios e garantir resultados concretos à sociedade.

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo pediu diálogo sobre a situação da saúde e educação, expressando desejo de ficar ao máximo de tempo no evento, e homenageando uma referência em sua formação.

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo:

Discurso aborda a relação entre orçamento e legislativo no Brasil, destacando a importância da participação do Parlamento no ajuste fiscal. Critica renúncias fiscais sem reflexão e aponta a necessidade de proteger os direitos fundamentais, como saúde e educação. Relata experiências pessoais e a realidade de desigualdade social. Reforça que as questões orçamentárias devem ser debatidas, visando a eficiência na execução e controle das despesas, e aponta a responsabilidade do Legislativo neste processo. Conclui alertando para os riscos de uma política pública que não prioriza os mais vulneráveis e enfatiza a importância de uma gestão eficiente e responsável.