Melissa Guimarães Castello

Melissa Guimarães Castello

Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT

Últimos Discursos

20 de jun, 10:21

GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024

Resumo Inteligente

A Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT agradeceu o convite e destacou a importância da reforma tributária na diminuição da desigualdade social. Analisou a transição do ICMS para o IBS e CBS, enfatizando a necessidade de uniformidade na tributação e o reconhecimento das falhas na abordagem anterior sobre essencialidade. Ressaltou a importância de uma interpretação cautelosa das listas de bens essenciais para evitar desvirtuamentos e afirmou que o imposto seletivo pode ser uma ferramenta eficaz para combater desigualdades. Agradeceu a atenção e se colocou à disposição para esclarecimentos.

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