Denise Lucena Cavalcante

A Procuradora da Fazenda Nacional - UFC/PFN, Especialista em Tributação Ambiental - Fazenda Nacional - UFC/PFN, discutiu a necessidade de uma reforma tributária ambiental, enfatizando que os problemas atuais requerem novos paradigmas. O imposto seletivo é uma resposta às pressões internacionais e deve ser implementado para tributar o carbono, alinhando-se às práticas da União Europeia. Ela destacou a importância de órgãos de controle e de avaliações constantes para assegurar a eficácia dos tributos ambientais, evitando que se tornem meramente arrecadatórios. Também mencionou que a tributação ambiental deve ter um caráter temporário e revisável, adaptando-se às mudanças de contexto e resultados esperados.