GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Procuradora da Fazenda Nacional - UFC/PFN, Especialista em Tributação Ambiental - Fazenda Nacional - UFC/PFN
A Procuradora da Fazenda Nacional - UFC/PFN, Especialista em Tributação Ambiental - Fazenda Nacional - UFC/PFN, discutiu a necessidade de uma reforma tributária ambiental, enfatizando que os problemas atuais requerem novos paradigmas. O imposto seletivo é uma resposta às pressões internacionais e deve ser implementado para tributar o carbono, alinhando-se às práticas da União Europeia. Ela destacou a importância de órgãos de controle e de avaliações constantes para assegurar a eficácia dos tributos ambientais, evitando que se tornem meramente arrecadatórios. Também mencionou que a tributação ambiental deve ter um caráter temporário e revisável, adaptando-se às mudanças de contexto e resultados esperados.
