Francisco Mata Machado Tavares

Francisco Mata Machado Tavares

Professor Associado da Faculdade de Direito da UFG E e Pesquisador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário - Faculdade de Direito da Universidde Federal de Goiás - UFG

Últimos Discursos

25 de jun, 15:34

GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024

Resumo Inteligente

O orador agradeceu pela oportunidade de discutir a reforma tributária, destacando a importância do processo inclusivo. Abordou a necessidade de tributar emissões de gases de efeito estufa como uma política eficaz para enfrentar as mudanças climáticas, ressaltando que essa tributação pode ser implementada sem impactar negativamente o crescimento econômico. Apresentou evidências científicas que apoiam essa abordagem, relatando experiências internacionais positivas. Concluiu propondo a inclusão de um tributo específico sobre emissões no Brasil, enfatizando sua viabilidade constitucional e a urgência da medida para preservar a vida e a saúde futuras.

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