GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Professor Associado da Faculdade de Direito da UFG E e Pesquisador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário - Faculdade de Direito da Universidde Federal de Goiás - UFG
O orador agradeceu pela oportunidade de discutir a reforma tributária, destacando a importância do processo inclusivo. Abordou a necessidade de tributar emissões de gases de efeito estufa como uma política eficaz para enfrentar as mudanças climáticas, ressaltando que essa tributação pode ser implementada sem impactar negativamente o crescimento econômico. Apresentou evidências científicas que apoiam essa abordagem, relatando experiências internacionais positivas. Concluiu propondo a inclusão de um tributo específico sobre emissões no Brasil, enfatizando sua viabilidade constitucional e a urgência da medida para preservar a vida e a saúde futuras.
