
Discurso aborda a reforma tributária e seus impactos na sociobiodiversidade, destacando dois problemas principais: a desvantagem competitiva do crédito presumido para pequenos produtores não contribuintes e a falta de clareza para cooperativas. Sugere soluções para permitir equidade tributária e inclusão de produtos da sociobiodiversidade em alíquotas reduzidas. Aponta a necessidade de melhorar a lista de produtos estratégicos e rever a forma como os agrotóxicos são tratados na legislação. Agradece e se coloca à disposição para mais discussões.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.